Uma força-tarefa para distensionar o sistema carcerário do Estado teve início na última quinta-feira (19) com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul e órgãos do Judiciário. O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, esteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em reunião sobre um novo mutirão para revisões e progressões de penas dos quase 16 mil detentos que abarcam os presídios sul-mato-grossenses.
Mansour debateu com o vice-presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o procurador de Justiça, Paulo Cezar dos Passos e o defensor público Luciano Montalli, alternativas para minimizar a crise que toma conta das penitenciárias do Estado.
O vice-presidente do TJMS explicou que o mutirão foi planejado após encontro com a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia e os presidentes de tribunais de Justiça de todos os estados na última semana. Acredita-se que o grande número de presos provisórios nas penitenciárias brasileiras possa ter desencadeado a crise.
Na média brasileira, 43% do total dos detentos estão em condição provisória nos presídios. O desembargador detalhou que na reunião com a ministra houve relatos de estados com até 55% na média de presos nesta condição. Segundo Paschoal Carmello, MS conta atualmente com cerca de 30% do total dos presos nessa situação, índice considerado bom, se comparado à realidade de outros estados.
