Criada no mês de agosto, a Comissão dos Advogados Publicistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (CAPUB OAB/MS) trouxe nesta manhã (21) ao gabinete da Presidência o resultado de seu primeiro mês de trabalho.
Após estudos acerca da atuação dos advogados contratados por municípios no estado de Mato Grosso do Sul, a Comissão trouxe pareceres técnico-jurídicos ao conhecimento do Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
“O dia de hoje é especial para a CAPUB. Isso porque a Comissão pôde apresentar à Presidência da OAB/MS o resultado de complexos e substanciais estudos e debates em reuniões realizados até então. Os membros designados para a realização desses estudos, como já era esperado, o fizeram com extrema excelência, oferecendo à Instituição o suporte técnico necessário à adoção das providências que visarão atender as próprias finalidades da CAPUB” comemorou o Presidente da CAPUB, Jean Pierre Vargas.
Segundo o Vice-Presidente da CAPUB, e membro consultor da comissão especial de direito administrativo do Conselho Federal, João Paulo Lacerda, “A comissão tem cumprido seu papel visando, dentre outras atribuições, defender as prerrogativas dos advogados publicistas, buscando dar segurança jurídica a atuação desses profissionais que em muito contribuem para a otimização das ações administrativas dos órgãos públicos” complementou.
Foram entregues ao Presidente Mansour três importantes pareceres técnico-jurídicos elaborados por membros da comissão e aprovados por unanimidade na reunião realizada segunda-feira(18). Estes foram despachados e o presidente determinou as providências a serem tomadas.
