Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Em destaque, Colégio de Presidentes recomenda quebra da Cláusula de Barreira para Conselhos da OAB e mudanças no Código de Ética. Entre os outros assuntos estão: Resolução das Eleições 2018, anuidade diferenciada para advogados com deficiência, Comissão Especial de Direito Condominial e Campanha Voto Certo, é Voto Limpo.
Leia abaixo:
Colégio de Presidentes recomenda quebra da Cláusula de Barreira para Conselhos da OAB
Na tarde desta sexta-feira (31), o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em Gramado (RS) recomendou, por unanimidade, ao Conselho Federal da OAB a quebra da Cláusula de Barreira para ingresso nos quadros dos Conselhos Estaduais e Federais das Seccionais.
Para tanto, recomendaram a desnecessidade de qualquer tempo para compor os Conselhos e de 3 anos para os cargos de Diretoria, estendendo-se também, tal requisito, aos dirigentes das Caixas.
Colégio de Presidentes apresenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
Na sessão do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB que acontece nesta sexta-feira (31), em Gramado (RS), o Presidente da Entidade, Claudio Lamachia reforçou aos Presidentes como será efetivada a aplicação do Provimento n. 179/2018, para que toda a advocacia brasileira tome conhecimento de que quem viola prerrogativas de advogados, deverá ser submetido a análise dos critérios de idoneidade moral baseada na violação grave ou reiterada das prerrogativas profissionais.
Colégio de Presidentes aprova mudanças no Código de Ética e aumenta punição para Captação
O Colégio de Presidentes, reunido em Gramado (RS) nesta sexta-feira (21), buscando dar transparência nos procedimentos ético disciplinares, deliberou em propor a alteração do Código de Ética e Disciplina para tornar os processos em trâmite perante a instituição, públicos, como regra geral, somente tramitando sob sigilo, de forma fundamentada, quando o Relator assim dispuser. Registre-se ainda, que a publicidade do trâmite do processo se dará sempre após a admissibilidade da representação.
Membros da 3ª e 4ª Câmaras da OAB/MS se reúnem para analisar processos
Advogados da 3ª e 4ª Câmaras Julgadoras de Processos de Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para dar vazão às demandas processuais da entidade.
OAB/MS aprova Resolução das Eleições 2018
Foi aprovada durante Sessão Ordinária do Conselho Secional a Ordem dos Advogados do Brasil a Resolução das Eleições Gerais 2018 para o triênio 2019/2021 no âmbito da OAB/MS.
OAB estudará viabilidade de anuidade diferenciada para advogados com deficiência
Os Conselheiros Estaduais da OAB/MS em sessão nesta sexta-feira (31) deliberaram pela criação de Comissão para estudos de viabilidade de anuidade diferenciada para advogados com deficiência.
Membros da Comissão dos Idosos, das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade (Codiped) apresentaram o pedido em reunião na qual o Conselheiro Bento Duailibi participou. Dualibi levou a demanda a Sessão desta sexta.
Comissão Especial de Direito Condominial toma posse na OAB/MS
Membros da Comissão de Direito Condominial tomaram posse na terça-feira (28) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
Voto Certo é Voto Limpo: OAB, MPF, MPE e TRE realizam panfletagem no trânsito
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS), Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) realizaram na segunda-feira (27), panfletagem na Avenida Afonso Pena. A ação faz parte da campanha de conscientização Voto Certo, é Voto Limpo.
Confira. https://oabms.org.br/noticias.php?id=19382
‘Jogos da Advocacia’ da OAB/MS reuniu 200 atletas e a premiação aconteceu no sábado
O encerramento do I Jogos da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promovido pela Comissão de Esportes e Lazer (CEL), aconteceu no último sábado (27) na Sede Campestre. Neste ano foram 200 atletas disputando quatro modalidades.