Comissão debate Julgamento virtual e sua interlocução com o CPC/15
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), receberá nesta quinta-feira (28), às 11 horas, o Desembargador Alexandre Bastos que, a convite da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil (CENCPC), participará de reunião para diálogo com os membros sobre o impacto do julgamento virtual em relação à legislação brasileira e, em especial, às diretrizes, princípios e regras do CPC/15.
“Diante do avanço tecnológico, no qual o tradicional modo de estudar e praticar o Direito vem cada vez mais se reinventando, entendemos a necessidade do debate e da reflexão sobre a acomodação da legislação processual em vista de princípios como primazia da decisão do mérito, boa-fé, cooperação, não-surpresa e, especialmente, eficiência processual, que adquiriram verdadeira eficácia normativa”, explica o Presidente da Comissão, Eduardo Campos.
A reunião, prevista para ocorrer no auditório da instituição, será aberta ao público, não sendo necessária a realização de inscrição.