“Embora não tivesse ninguém na família que trilhasse a carreira jurídica e quando da infância parecia ser impossível, desde os sete anos eu sonhava em ser advogada”. A Conselheira Estadual da OAB/MS, Gieze Marino Chamani, que agora tem em seus braços a filha caçula, Kamila, é prova da inegável participação feminina no mercado de trabalho.
Não é de hoje que vemos a cada dia mais advogadas nos Fóruns e Tribunais. Em Mato Grosso do Sul não é diferente. Hoje temos mais de 15 mil advogados e advogadas ativos, sendo 55% homens e 45% mulheres na advocacia. Número que logo será mudado. A estimativa é que até 2020, o número de advogadas mulheres seja superior ao de homens advogados, segundo registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Gieze, como tantas outras, ocupa um espaço que no passado era majoritariamente masculino.
Myrthes Gomes de Campos, ícone dessa luta pela participação feminina na advocacia, foi a primeira mulher a ingressar nos quadros da OAB. Ela enfrentou uma sociedade patriarcal, cheia de preconceitos contra as mulheres, que naquela época lhes restavam apenas o papel dito “tradicional” pela sociedade, de esposas, mães e filhas.
A luta pelo voto, pelos direitos femininos, a “emancipação”… de lá para cá, foram muitas as conquistas das mulheres.
A mulher de hoje não só trabalha fora, como tem prazer em enfrentar os desafios da “dupla” jornada trabalho-família. A mulher de hoje trabalha, estuda, se relaciona, cuida da família, dos filhos… Sim! A gravidez não é “empecilho”, pelo contrário, a deixa mais humana para as causas do dia a dia.
“Até o último minuto”
Na última sexta-feira (22), grávida de nove meses a Conselheira Gieze Marino Chamani participou da sessão do Conselho Seccional. A horas de dar à luz, ela não se contentou em aguardar a chegada da quarta filha em casa. “Nós nos reunimos apenas a cada 30 dias e são muitas demandas. Acredito que é muito importante participar para não deixar as pautas atrasarem. Por isso, planejei, falei com a médica e pedi para que fosse ao hospital à noite ao invés da manhã, já que teríamos que fazer o parto hoje. Não custava esperar um pouco”, disse ansiosa com a chegada da Kamila, quarta filha. “A sessão foi tranquila, muito produtiva, como sempre. Agora sigo para a maternidade”, agradeceu os colegas pelo dia de trabalho, que a parabenizaram e desejaram “uma boa hora”.
Agora, com Kamila nos braços, ela relembra: “Entrei na advocacia no ano de 2010 e a cada ano que passa, tenho certeza que escolhi a profissão certa. A cada ano, a mulher advogada vem ocupando o seu espaço, tanto humanizando as questões envolvidas entre as partes, como aplicando pontualmente técnicas processuais”.
Protagonismo
As mulheres não só ganharam espaço no mercado de trabalho, mas também protagonismo. O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada foi um desses subsídios que vieram para amenizar as desigualdades existentes entre homens e mulheres na advocacia. Publicado pelo Conselho Federal da OAB, o Provimento n. 165/2015, tem como premissa a eliminação de obstáculos e situações que a impeçam de exercer dignamente a advocacia. “Ele trouxe incentivos e isenções para as mulheres advogadas, incluindo desconto ou isenção na anuidade, e participar dessa evolução pela luta de igualdade e muito gratificante”, destacou a Conselheira.
Muitas gestantes desconhecem seus direitos e acabam não usufruindo dos benefícios garantidos por lei. A Constituição Federal e outras legislações asseguram, por exemplo, direito a atendimento prioritário, licença maternidade e estabilidade no emprego durante a gravidez. Portaria de 2016 também confere na condição de patronas e/ou partes, atendimento prioritário às advogadas gestantes, lactantes e àquelas acompanhadas de crianças de colo, tanto nas audiências de primeiro grau de jurisdição como nas sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Outra solicitação da OAB/MS atendida foi sobre as vagas a advogadas gestantes nos Fóruns e Tribunais.
Essa evolução nas condições para o exercício da advocacia foi fator preponderante e resultado de luta de anos em busca de espaço no mercado de trabalho.
Hoje podemos dizer que a luta de Myrthes valeu a pena. Valeu a pena porque consolidou o direito das mulheres na sociedade e na advocacia. Valeu a pena porque assim como Gieze, equilibrar a vida familiar e carreira não é mais um sacrifício, mas uma realização.
Em breve seremos maioria, sim, porque quem vos escreve também é uma mulher. Em breve, teremos o prazer de contar para nossos filhos que passamos por uma sociedade patriarcal, de uma sociedade machista para uma sociedade de direitos iguais, em que o conceito de “empoderamento” não será mais necessário. Em breve, não precisaremos reforçar em nossas escolas a importância das mulheres na sociedade, porque será natural.
Temos tempos difíceis? Quem não tem? “Se tive pensamentos em desistir, foram apenas momentâneos, nada que durasse mais de 10 minutos. Desistir jamais, o conhecimento dos desafios que a carreira nos apresentará são sempre fatores que nos norteiam, que embora estejamos passando por desafios, o caminho e esse”.
Assim como Gieze, muitas advogadas passam pela intensa rotina forense mostrando que a carreira não é fácil, que terão dias difíceis, dias memoráveis, mas acima de tudo: prazer!