OAB/MS recebe Corregedoria Nacional para inspeção nos Processos Ético-Disciplinares

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu na manhã desta quarta-feira (22) a Corregedoria Itinerante do Conselho Federal, coordenada pelo Secretário-Geral Adjunto e Corregedor Nacional Ary Raghiant Neto para inspeção nos Processos Ético-Disciplinares.

O Vice-Presidente da OAB/MS Gervásio Alves de Oliveira Júnior, o Secretário-Geral e Corregedor da OAB/MS Stheven Razuk, a Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Substituta Eclair Nantes e a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Marta Taques receberam os Corregedores Adjuntos Delosmar Domingos de Mendonça Junior e José Carlos de Oliveira Guimarães Junior.

O Secretário-Geral Adjunto do CFOAB, Ary Raghiant explicou que a Corregedoria vai visitar as 27 Seccionais. “A Seccional de Mato Grosso do Sul é a primeira a receber a Corregedoria Itinerante. Nosso intuito é começar pelas regiões Centro-Oeste e Norte. Este é o primeiro passo para que a gente aprimore esse relacionamento: Corregedoria/OAB e OAB/sociedade, aproximando Conselho Federal das Seccionais. Vamos trabalhar para diminuir o número de processos éticos no Brasil, sistematizar e se comunicar com a sociedade com objetivo de criar uma verdadeira e ampla gestão e com dados estatísticos para mostrar para a sociedade e advocacia”.

Ary destacou ainda que o Processo eletrônico em Mato Grosso do Sul já é uma realidade e no Conselho Federal ainda é parcial. “Estamos trabalhando para que os processos sejam eletrônicos em todo o país, com assinatura digital. Em um segundo passo, nós vamos permitir o acesso de todas as partes no processo ético. Por último, vamos criar o Plenário Virtual para desafogar, sobretudo nos processos de anuidade”.

O Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior deu as boas-vindas a Corregedoria e esclareceu sobre mudanças que foram feitas para agilizar os processos ético-disciplinares na Seccional. “Decidimos aprimorar os trabalhos do Setor, que hoje é coordenado pela pasta de Vice-Presidência. Vimos essa mudança como melhoria na agilidade e celeridade dos processos. Hoje, nós fazemos um juízo prévio de admissibilidade. Já é um constrangimento ser denunciado, então, nós adotamos um critério em que é notificado o advogado para fazer uma manifestação preliminar, porque caso esteja havendo alguma controvérsia é processo arquivado antes de mandar a Secretaria de Ética. Caso contrário, se realmente tiver indício determina-se a abertura do processo ético. Outro importantíssimo avanço foi a digitalização dos processos éticos, facilitando a rotina de trabalho do setor e dos colaboradores, além de dar mais rapidez aos julgamentos”, esclareceu.

O Secretário-Geral e Corregedor da OAB/MS, Stheven Razuk também destacou a importância da Correição e mostrar como a Seccional tem conduzido. Razuk ainda comentou que “55% dos processos ético-disciplinares versam hoje sobre anuidade e 60% de todo o acervo são conduzidos por advogados dativos”. Vendo esse índice, a “OAB/MS alterou a resolução e melhorou bonificação do advogado dativo, com desconto maior na anuidade, uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos relatores auxiliares e dativos”.

A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Substituta da OAB/MS, Eclair Nantes também deu as boas-vindas aos Corregedores.  “É uma satisfação receber o Conselho Federal. Estamos orgulhosos de ser a primeira Seccional a receber a Corregedoria Itinerante, porque temos um Tribunal de Ética exemplar, muito bem conduzido. Estamos sempre de portas abertas ao Conselho Federal e, com certeza, teremos um dia profícuo de trabalho”.

“É uma satisfação receber a Corregedoria do Conselho Federal em nossa Seccional. Temos, graças aos nossos colegas um Tribunal de Ética e Disciplina célere, disposto a trabalhar da melhor maneira possível para o julgamentos dos processos ético-disciplinares da nossa OAB. Recebê-los nos traz mais aprendizado e troca de conhecimentos e mostra a preocupação dessa Diretoria”, frisou a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS, Marta Taques.

“Nós últimos anos implantamos uma série de medidas visando essa celeridade nos julgamentos, criando metodologias de trabalho, aumentando a quantidade de membros, além da constituição de mais Câmaras, justamente para julgar mais rápido e adequadamente os processos que recebemos”, destacou.

A Corregedoria Itinerante passará o dia em inspeção no Setor de Ética e Disciplina e, ao fim do dia, fará o diagnóstico dos trabalhos realizados nesta quarta-feira.