Presidente Mansour faz abertura do ciclo de palestras em Biodireito e destaca atuação conjunta entre Comissões

Realizado na manhã desta quarta-feira (26), o ciclo de palestras “A saúde e a Justiça a serviço da dignidade humana” reuniu advogados, advogadas, estudantes de Direito e profissionais da saúde, no auditório da instituição. Convidado para a abertura, o Presidente Mansour Elias Karmouche destacou a importância do tema e o trabalho em conjunto que tem sido feito entre comissões do segmento.

O evento foi promovido pela Comissão de Biodireito, com o apoio das Comissões: de Direito Médico e da Saúde, Direitos Humanos, das Pessoas com Deficiência e da Jovem Advocacia. “A OAB/MS tem se destacado por trazer não somente para a comunidade jurídica, mas para a sociedade temas de grande relevância como esse. Nas áreas de Saúde, Médica e Biodireito, as comissões são muito importantes e têm feito a diferença para a gente entender mais sobre o direito em cada uma delas. Tenho certeza que vamos tirar daqui grandes lições. Me sinto abençoado por Deus porque todos os dias aprendo uma coisa nova e o aprendizado é uma riqueza imensurável”, pontuou o presidente da OAB/MS.

Mediado pelo Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e de Defesa da Saúde, Cleber Tejada de Almeida, o evento teve como palestrantes a Presidente da Comissão de Biodireito, Giovanna Trad Cavalcanti; a Médica paliativista e reumatologista, Fabiana Agular Vera Cruz Moreno; o Fundador e Presidente do Instituto Sangue Bom, Professor Carlos Alberto Rezende (Carlão); o Psicólogo Tiago Salsa Corrêa e o Coordenador da Residência da Psiquiatria do Hospital Universitário, Psiquiatra Kleber Meneghel.

Palestras

O primeiro assunto foi “Transplante e Doação de Medula Óssea: Histórias de um transplantado, apresentado pelo Professor Carlão que, na ocasião, lembrou sobre o lançamento do Instituto Sangue Bom, realizado na OAB/MS, em 17 de abril de 2017. “É uma grande honra retornar a essa Casa. O nosso Instituto nasceu aqui, com o apoio da OAB. Falando sobre o tema, a cada dia tenho convicção plena de que a solidariedade é a única alternativa, o grande antídoto contra o individualismo, intolerância e indiferença humana. Tornem-se doadores de medula e órgãos para transformar vidas fazendo o bem pelo próximo”, convidou.

Na sequência, a Médica Fabiana Agular abordou “Cuidados Paliativos: aplicações e desafios”. “Diante do diagnóstico de uma doença incurável, é importante discutir com a família e o paciente sobre a oportunidade que ganham para reestruturar a vida, diferentemente de quem tem uma morte repentina e não tem a mesma chance. O cuidado paliativo é uma oportunidade de ressignificar a existência, para viver o essencial, expressando a vontade às pessoas que amam”, explicou.

Organizadora e também palestrante do ciclo, a Presidente da Comissão de Biodireito falou sobre “Testamento Vital: o que advogados e médicos precisam saber”. Segundo Giovanna, trata-se de um documento que dispõe acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos que a pessoa deseja ou não ser submetida quando estiver com uma doença ameaçadora da vida, fora de possibilidades terapêuticas e impossibilitado de manifestar livremente sua vontade. “Essa temática ainda é muito tímida nas universidades. Não temos uma cadeira específica para o Direito Médico, Saúde e Biodireito. Muitos são paciente ou serão em algum momento da vida. Os conflitos, dramas humanos que a saúde traz precisam de um olhar atento do Direito e alguns tabus precisam ser quebrados”, avaliou.

A quarta palestra sobre “As doenças mentais e o suicídio dos profissionais da Saúde e do Direito”, foi ministrada pelo Psicólogo Tiago Salsa que alertou: “o que mais adoece é a pressão e essas são duas profissões que sofrem grande pressão da sociedade. Assim como esses profissionais cuidam das pessoas, também precisam de quem cuide deles, pois todos são seres humanos”.

O evento encerrou com o tema “A internação Compulsória sob os enfoques do Direito e da Saúde, ministrado pelo Psiquiatra Kleber Meneghel. Foram apresentados conceitos e falado sobre a importância de um dependente químico ser internado. “A internação compulsória é necessária, mas que se devesse deixar para o médico especialista a avaliação de quando ou não dar alta ou para onde encaminhar o paciente. Porém, o nosso grande gargalo é por não termos para onde fazer o encaminhamento. Precisamos mudar estruturalmente muita coisa. Tem que se trabalhar também a questão da profilaxia, da prevenção ao uso de drogas e nesse sentido a educação é muito importante”, pontuou.

Prestigiaram o ciclo de palestras a Presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade, Rita Luz, e a Conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren), Gismaire Aparecida da Costa.