Colégio de Presidentes reforça necessidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário

Reunidos nesta sexta-feira (21), por videoconferência, os Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reforçaram a necessidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário.

Os Presidentes reivindicam o retorno, haja vista que praticamente quase todos os órgãos públicos retornaram as atividades, enquanto os Poderes Judiciários estão sem funcionamento presencial há cerca de cinco meses. A advocacia não concorda audiências de instrução sem ser de modo presencial.

Para a advocacia já houve tempo suficiente para a plena adaptação na retomada das atividades presenciais do TJMS e da adoção de protocolos de biossegurança, evitando a contaminação nos locais de trabalho e afastando assim as pessoas incluídas em grupos de risco.

No último dia 14 de agosto, a OAB/MS já tinha cobrado o retorno. A última portaria divulgada pelo TJMS previu retorno para dia 23 de agosto. https://oabms.org.br/tjms-adia-retorno-das-atividades-presenciais-para-o-dia-23-de-agosto/ Todavia, ontem o Presidente Des. Paschoal Carmelo afirmou ao Presidente da OAB/MS que acredita que as atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas retornem no início de setembro. 

A Justiça Federal já retornou as atividades nas Comarcas de Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Coxim. Já, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) se reuniu no último dia 10 colhendo a opinião da OAB/MS, de Associações e de todos envolvidos para retornar os trabalhos presenciais de acordo como andamento da pandemia. Resolução, divulgada nesta semana, autorizou a retomada gradual dos serviços presenciais e de acordo com o protocolo, a partir do dia 18 de agosto começaram a serem realizadas hastas públicas e perícias presenciais (para as questões ligadas aos adicionais de insalubridade, periculosidade e aquelas de natureza médica).

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber