Encerram-se férias da advocacia e prazos processuais começam a contar nesta quinta-feira

Encerraram-se as férias e o ano de trabalho para toda a advocacia começou oficialmente nesta quinta-feira (21), quando os prazos processuais da Seccional Mato Grosso do Sul e todas as instituições da Justiça voltaram a ser contados, assim como audiências e sessões de julgamento foram retomadas.

No Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (TRT/MS), os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro em função dos artigos 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 220 do Código de Processo Civil, que dispõem sobre a suspensão do curso do prazo processual entre dezembro e janeiro.

Na unidade, a Primeira Turma fará a primeira sessão do ano no dia 26 de janeiro e a Segunda Turma, no dia 27, ambas por videoconferência. Os advogados podem se inscrever para participar de sustentações orais. As inscrições devem ser feitas até 16h do dia útil anterior ao da sessão, por e-mail ou telefone, sendo eles:

Primeira Turma: [email protected] ou (67)3316-1860;
Segunda Turma: [email protected] ou (67) 3316-1785;
Tribunal Pleno: [email protected] ou (67) 3316-1866.

TJMS

Na Justiça Estadual, a contagem dos prazos processuais, também voltaram, assim como as sessões de julgamento em primeiro e segundo graus. Em razão das medidas de biossegurança para evitar a contaminação do coronavírus, as sessões ainda serão realizadas no formato de videoconferência.

O TJMS orienta que os profissionais da advocacia que pretendem fazer sustentação oral ou pedir antecipação de ordem de julgamento devem enviar o pedido por e-mail até as 18 horas do dia útil anterior ao da sessão, observando o órgão para o qual foi pautado o julgamento e acessando o respectivo endereço disponibilizado na página eletrônica do Tribunal de Justiça.

Todas as informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, no ícone plenários virtuais (https://www.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php).

Para as Seções, o endereço eletrônico com os e-mails está disponível em https://www.tjms.jus.br/institucional/secoes.php; para as Câmaras, https://www.tjms.jus.br/institucional/camaras.php, e para o Órgão Especial, https://www.tjms.jus.br/institucional/orgaoEspecialComposicao.php.

Confira a relação de e-mails para solicitação de sustentação oral e pedido de antecipação de julgamento em sessões telepresenciais:

1ª Câmara Criminal: [email protected]
2ª Câmara Criminal: [email protected]
3ª Câmara Criminal: [email protected]
1ª Câmara Cível: [email protected]
2ª Câmara Cível: [email protected]
3ª Câmara Cível: [email protected]
4ª Câmara Cível: [email protected]
1ª Seção Cível: [email protected]
2ª Seção Cível: [email protected]
3ª Seção Cível: [email protected]
4ª Seção Cível: [email protected]
1ª Seção Criminal: [email protected]
2ª Seção Criminal: [email protected]
Órgão Especial: [email protected]
Seção Especial Cível: [email protected]
Seção Especial Criminal: [email protected]
Turma Recursal: [email protected]

Texto: Laura Holsback