Comissão dos Advogados Trabalhistas consegue vitória no TRT24

A Comissão dos Advogados Trabalhistas (CAT) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu notícia favorável para a padronização das Execuções no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24).

O Presidente da Comissão Diego Granzotto entrou em contato com o Tribunal explicando a demora nas execuções e as inúmeras movimentações do processo até o efetivo pagamento. “Em atenção ao pedido da OAB/MS, o TRT24 acaba de iniciar um PROAD com o intuito de agilizar as execuções. Dentre os objetivos, a criação do Projeto Sentenças Líquidas e de Vara-piloto em Jardim para agilizar as execuções”.

De acordo com a Portaria PPROAD 19.794-2021 há unidades com grande volume de processos, servidores pouco “treinados e preparados para equacionar o problema, uma vez que o número de decisões ilíquidas ainda é alto”. 

Numa primeira fase será implantado “projeto piloto”, em até 3 unidades judiciárias, com treinamento específico aos servidores calculistas, além da contratação de estagiários do ramo de contabilidade, que poderão, além de desenvolver o aprendizado, auxiliar os calculistas nos trabalhos de liquidação de sentenças. As mudanças trarão “uma justiça mais célere e dinâmica”. 

Texto: Catarine Sturza / Foto: TRT