Dia das Mulheres: Diretoras da OAB/MS, CAAMS e ESA/MS falam sobre representatividade feminina 

“Exercendo a profissão de advogada, que é hoje acessível à mulher, em quase todas as partes do mundo civilizado, […] devemos ter, pelo menos, a consciência da nossa responsabilidade, devemos aplicar todos os meios para salvar a causa que nos tiver confiada”. Pioneira na luta pelos direitos femininos, Myrthes Gomes de Campos superou obstáculos e deu o primeiro passo para que o exercício da advocacia fosse feito por mulheres.  

Do ingresso de Myrthes como a primeira Advogada brasileira, em 1906, até hoje, foram muitas conquistas pela igualdade de gênero, como o direito ao voto (1932), direito ao trabalho sem pedir permissão do marido (1962), a Lei Maria da Penha (2006), Lei nº 12.015 de crimes contra dignidade sexual (2009), Ligue 180 (2010), Lei nº 12.845, de atendimento obrigatório a pessoas em situação de violência sexual (2013), Lei do Feminicídio (2015), dentre tantas outras mudanças normativas importantes às mulheres.

Essas conquistas, ao longo da história, merecem ser lembradas e comemoradas como forma de dar mais voz e inspirar as futuras gerações. Esse é o trabalho das Diretoras da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Vice-Presidente Camila Bastos e Secretária-Adjunta Janine Antunes Delgado; da Caixa de Assistência (CAAMS), Vice-Presidente Marta Taques e Secretária-Adjunta Janaína Pouso; da Diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS), Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo e da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Fonseca Sampaio Stuart; incentivar as mais novas profissionais e mostrar que a igualdade de gênero não é apenas uma reivindicação, mas um direito a uma sociedade mais justa e igualitária. 

Para a Vice-Presidente da OAB/MS, Camila Bastos, é mais que comum a posição feminina no mercado e com ela avanços nas legislações. “O cenário normativo nacional vem sendo modificado a cada dia visando dar força ao movimento da participação feminina, principalmente nas instituições e no âmbito político, mas além disso, é necessário ainda quebrar a cultura machista enraizada na sociedade. A participação da mulher em cargos de liderança deve deixar de ser novidade e exceção, para se tornar algo comum. Na advocacia hoje temos uma nova realidade na representatividade da mulher advogada com a conquista da paridade na OAB. A atual gestão vive um momento histórico, no qual a efetiva participação feminina vem trazer uma nova visão e direcionamento das demandas e anseios da advocacia”. Para ela, essa representatividade “inspira e motiva as advogadas a participarem e se fazerem presentes, de modo que a voz feminina ecoe cada vez mais longe”.

Em 14 de dezembro de 2020, o Conselho Federal aprovou a paridade de gênero para os quadros de Diretores do Sistema OAB, estabelecendo que as chapas, para obterem o registro, deverão obedecer ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero. A Seccional Mato Grosso do Sul foi uma das mais atuantes pela mudança. 

Uma das mais novas advogadas Diretoras do país, a Secretária-Adjunta Janine Delgado destacou que é cada vez maior o número de advogadas no país e por isso a importância da paridade de gênero nos cargos de Diretoria e luta pelos direitos. “Já somos maioria nos quadros da OAB no país. Por isso, a OAB precisa estar sempre de portas abertas. A nossa Seccional, em especial nosso hoje Presidente à época Conselheiro Federal Bitto Pereira e Ary Raghiant Neto, tiveram uma atuação muito forte para a aprovação da paridade de gênero na OAB Nacional. Foram muito mais que palavras, foram ações efetivas na luta pelos direitos femininos. Cabe a OAB o papel de auxiliar na sua atuação profissional, no combate à violação às prerrogativas, no fazer valer a prioridade à advogada gestante, dentre tantos direitos conquistados nos últimos anos”. 

Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Stuart acredita que os direitos femininos são de interesse da sociedade e fruto de diálogo. “Queremos discutir e trabalhar na Comissão pautas positivas, incentivar o empreendedorismo feminino, atuar em mentorias de carreiras, formar uma rede de apoio às colegas de profissão, etc. Acredito que todas as mulheres podem chegar aonde quiserem, e cada um desses “papéis” em nossa vida apenas engrandecem as conquistas em cada fase. A OAB e a Comissão da Mulher Advogada estão de portas abertas para recebê-las! Vamos ter um lema que abrangerá todas as ações da comissão, nas comemorações e nas lutas ‘uma por todas e todas por uma’, hoje iniciamos esse movimento”. 

Sobre essa participação da mulher na OAB, a Vice-Presidente da Caixa de Assistência CAAMS Marta Taques comentou: “As mulheres Diretoras na OAB exercem o importante papel de representar todas as advogadas e dar-lhes suporte técnico na elevação do conhecimento através da  ESA com palestras, cursos, congressos, seminários, bem como suporte emocional através da Caixa de Assistência dos Advogados, com benefícios, convênios, logística e na OAB através de discussão de pautas femininas na Comissão das Mulheres Advogadas. Ocupar um  lugar na Diretoria da Instituição traz um sentimento de orgulho e  agradecimento a todos que confiam no nosso trabalho e um senso de responsabilidade para atender as expectativas, principalmente, das mulheres advogadas que anseiam pela conquista de espaço de liderança a que nos foi confiado”.

A Secretária-Adjunta da CAAMS Janaína Pouso lembrou que o papel da Caixa é justamente promover a saúde mental e física das nossas advogadas. “Estamos proporcionando toda estrutura e apoio às mulheres advogadas do Rstado, fechando convênios e parcerias com empresas que visam aprimorar seus serviços especializados para o público feminino. Antes mesmo de ser Diretora da CAAMS, participei da criação do time de futebol feminino da OAB/MS, o qual apoiamos na Caixa. Continuamos investindo em projetos que cuidam da saúde mental das advogadas, como por exemplo o Legalmente e preparando novos projetos que vão auxiliar as nossas advogadas”. 

A Diretora-Geral da ESAMS Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo vê grandes conquistas da mulher em relação ao passado, mas acredita que ainda há muito a evoluir. “As mulheres ainda exercem uma dupla função, em casa, mercado de trabalho, além de números de feminicídios, que infelizmente ainda são altos. Essa triste realidade impede a mulher de ocupar seu real espaço na sociedade. Conciliar a carreira com a família não é fácil, mas desde que contemos com apoio dos nossos maridos e filhos, tudo fica mais fácil. Nós podemos sim estar onde quisermos, porque também queremos evoluir, mas temos que buscar o equilíbrio, conciliar nossos papéis, que são únicos, com nosso desafio no mercado”. 

O compromisso da OAB/MS pelas pautas femininas é diário, assim como a luta contra todo e qualquer tipo de discriminação e violência. E falar em representatividade feminina é falar na defesa de uma sociedade mais igualitária para as mulheres, advogadas, professoras, médicas, todas as profissionais, homens e mulheres, meninos e meninas que estão crescendo.