A Comissão de Direito da Família (CDFAM) da OAB/MS realizou, nesta quarta-feira (27), mais uma reunião ordinária que contou com a participação do Defensor Público Daniel Provenzano.
O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre a advocacia e a Defensoria Pública, possibilitando maior integração institucional e troca de experiências.
A presidente da CDFAM, Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, destacou a relevância da iniciativa:
“O encontro revelou-se extremamente proveitoso, com significativa troca de experiências e fortalecimento da cooperação entre defensores públicos e advogados militantes na área de Família, reafirmando a importância da atuação conjunta em prol do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional.”
Durante sua exposição, Daniel Provenzano apresentou a estrutura da Defensoria Pública na Capital, detalhando os núcleos de atuação e os canais de contato disponíveis aos advogados para a realização de acordos. Também abordou as regras previstas na resolução que disciplina o comparecimento do defensor público em audiências, especialmente nos casos em que a parte não possui advogado constituído.