A Comissão de Igualdade Racial da OAB/MS promoveu, na noite desta segunda-feira (17), um encontro em celebração ao Mês da Consciência Negra, marcado por debates sobre o combate ao racismo e a efetivação de políticas de justiça racial. O evento contou com duas palestras: “O racismo e o papel da Defensoria Pública como instrumento de resistência e reparação histórica”, ministrada pela defensora pública Raphaela da Silva Nascimento, e “Justiça e Igualdade: Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, conduzida pelo juiz de Direito do TJMS, Eduardo Augusto Alvez.
O conselheiro estadual e presidente da Comissão de Igualdade Racial, Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos, destacou o caráter histórico do encontro.
“O evento foi um verdadeiro divisor de águas para a comissão. Sua realização foi fruto de um esforço conjunto e marcou uma união inédita entre a Igualdade Racial, a Comissão de Direitos Humanos e a Rota Bioceânica. As palestras trouxeram visões institucionais sólidas, confirmando que estamos no caminho certo e reforçando os avanços que vêm sendo alcançados. Todos saíram transformados, com um senso renovado de propósito e compromisso com a causa”, afirmou.
A conselheira estadual e presidente da CEDIRB-RILA, Bianca Della Pace Braga Medeiros, reforçou o compromisso institucional.
“A OAB/MS está sempre de portas abertas. Cumprimento todos os colegas e desejo uma excelente palestra a todos”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vicente Mota de Souza Lima, também celebrou o encontro.
“É uma satisfação reunir as comissões nesta data. Temos aqui a oportunidade de prestigiar e sermos brindados com excelentes palestras”, afirmou.
A defensora pública Raphaela Nascimento enfatizou a importância do papel institucional no enfrentamento ao racismo.
“Hoje a Defensoria Pública traz uma palestra importantíssima para a população negra, que é o tema do racismo. Vou falar sobre o papel da instituição não só na reparação histórica, mas também nos atos de resistência. Nosso objetivo é conscientizar a sociedade e, ao mesmo tempo, empoderar a população negra”, destacou.
Em seguida, o juiz Eduardo Augusto Alvez ressaltou a necessidade de reflexão profunda sobre o racismo estrutural, especialmente na semana da Consciência Negra.
“É um prazer receber o convite da Comissão de Igualdade Racial. As pessoas lembram do dia 20 como feriado, mas o significado é muito maior. É o momento de refletir sobre o racismo estrutural que ainda vivenciamos. Falar sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, uma resolução recente do CNJ, é essencial para evitar que a população negra continue sofrendo violência judicial e desigualdade processual”, pontuou.
O evento reuniu advogados, estudantes, membros de comissões temáticas e público em geral, promovendo diálogo e conscientização sobre justiça racial e políticas de enfrentamento às desigualdades.