O auditório da ESA/MS sediou, na noite de terça-feira (24), mais uma edição do projeto ESA Conecta, reunindo advogadas, advogados, estudantes e profissionais do Direito para discutir temas atuais e relevantes para a advocacia sul-mato-grossense.
O tema da noite foi “Mandado de Segurança na Prática: Estratégia contra a Tributação da Distribuição de Lucros no Simples Nacional”, com palestra da conselheira estadual Janaína Galeano Silva, que também é membro consultora da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional.
A abertura foi conduzida pela vice-diretora geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, que destacou a relevância do tema, especialmente diante das mudanças no cenário tributário brasileiro.
“A edição dessa noite é muito especial, pois trataremos de um assunto que, modestamente, não vejo como ser abordado sem profundidade e sem um estudo extenso, como é o Direito Tributário. Em um momento de reforma tributária em movimento, quero agradecer a presença de todos para essa temática que será tratada hoje”, afirmou.
Durante a palestra, Janaína Galeano Silva falou sobre os desafios da atuação na área tributária.
“A escolha deste tema, com enfoque na prática, foi pensada tanto no advogado que já atua na área quanto naquele que tem curiosidade de se aprofundar no assunto. Nós vimos uma oportunidade, principalmente diante das mudanças e das diferentes formas de tributação que existem hoje, o que exige planejamento tributário e muito estudo. Se você quiser um bom resultado, vai ter que se debruçar, vai ter que se dedicar para entregar um trabalho de excelência e conseguir uma decisão favorável para o seu cliente”, destacou.
O encontro contou ainda com a participação da vice-diretora-geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, como debatedora.
“Eu agrego que é importante falar da questão em relação à técnica legislativa, da construção dentro da perspectiva não apenas da hierarquia legislativa, mas também da reserva constitucional. São duas óticas distintas quando falamos de judicialização, de mandado de segurança ou até ações de conhecimento”, pontuou.
Participaram da entrega dos certificados a vice-presidente da Seccional, Marta do Carmo Taques, e a conselheira estadual Beatriz Fonseca Sampaio.
A palestra completa está disponível no canal oficial da ESA/MS no YouTube.