Na noite desta quinta-feira (18), a Comissão de Compliance e Governança da OAB/MS realizou uma reunião conjunta com a Comissão de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (CEA-LGPD), com o objetivo de discutir governança de dados, segurança da informação e boas práticas de conformidade.
A abertura ficou a cargo do Presidente da Comissão de Compliance, Marcelo Henriques de Andrade.
“A reunião realizada com a DPO da OAB/MS reforçou a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados como instrumento fundamental para a proteção dos direitos dos cidadãos e para o fortalecimento da segurança jurídica nas organizações. A LGPD deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um elemento estratégico de governança, transparência e confiança. Nesse contexto, o trabalho conjunto entre a Comissão de Governança e Compliance e a Comissão de Proteção de Dados é essencial para promover a disseminação de boas práticas e contribuir para que a advocacia e as instituições estejam preparadas para os desafios relacionados à proteção de dados. Além disso, reforço que a integração entre as comissões fortalece a atuação da OAB/MS, amplia o debate qualificado sobre temas complexos e contribui para a construção de soluções alinhadas às demandas atuais de governança, compliance e proteção de dados”, afirmou o presidente.
A encarregada de dados (DPO) da OAB/MS e presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação (CEA-LGPD), Giuliana Borges Assumpção Gattass, também participou do encontro.
“Foi uma reunião conjunta entre a comissão de LGPD da OAB/MS e a comissão de compliance, que têm muitos objetivos em comum. Foi um debate sobre governança de dados e LGPD, caminhos para uma empresa mais segura e em conformidade. Nós pontuamos questões de extrema importância para todas as empresas brasileiras e estreitamos laços entre as duas comissões, que são de suma importância tanto no âmbito do direito público quanto no âmbito do direito privado”, afirmou.