Nos dias 20 e 21 de agosto a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará o II Congresso de Direito Público. O evento terá como público alvo advogados e acadêmicos e acontecerá no auditório da UCDB – Bloco C, Av. Tamandaré, 6.000. A programação segue abaixo: Dia 20 de agosto – sexta-feira 8h30min Entrega de Material 9h Abertura Oficial 9h30min – Palestra Palestrante: Des. Alberto Nogueira – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal 2ª Região Tema: “Reforma Tributária: Uma análise retro e prospectiva” 10h30min Debates 11h às 14h15min Intervalo para almoço 14h30min – Palestra Palestrante: Dr. André Puccinelli Júnior – Advogado, Professor Universitário, Diretor do Instituto de Direito Meritum Tema: “Omissões Inconstitucionais” 15h30min Debates 16h – Palestra Palestrante: Dr. Edson Martins – Advogado Tema: “Captação Ilícita de Sufrágio e o Abuso do Poder Econômico” 17h Debates 17h30min às 19h15min Intervalo 19h30min – Palestra Palestrante: Ministro do Tribunal de Contas da União Lincoln Magalhães da Rocha Tema: “Função Jurídica e Processo nos Tribunais de Contas” 20h30min Debates DIA 21 de agosto – sábado 9h – Palestra Palestrante: Ministro Antônio Simões (Ministério das Relações Exteriores) Tema: “ALCA e MERCOSUL” 10h Debates 10h30min – Palestra Palestrante: Min. Carlos Ayres de Britto – Ministro do Supremo Tribunal Federal Tema: “Princípios Constitucionais e a Dignidade Humana” 11h30min Debates 12h Encerramento ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO Departamento de Direito Público da ESA/MS Escola Superior de Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do MS PARCEIROS (SUGESTÃO) UCDB – Universidade Católica Dom Bosco Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS Procuradoria Jurídica do Município Câmara Municipal de Campo Grande/MS Procuradoria da Fazenda Nacional Caixa Econômica Federal Receita Federal Justiça Federal Escola Superior da Magistratura UNIDERP – Universidade para Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal Faculdade Estácio de Sá UFMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UNAES – Faculdades de Campo Grande INSCRIÇÕES Advogados: R$ 50,00 (cinqüenta reais) Acadêmicos: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)