De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Governo brasileiro recebeu com preocupação a notícia da ocorrência de distúrbios em 25 de setembro, no contexto de protestos contra obras rodoviárias em execução na Bolívia. Essa agitação é mais um episódio da longa série de problemas que o atual governo boliviano vem enfrentando desde a posse do presidente Evo Morales, em 2006.
O que vem ocorrendo na Bolívia é muito singular e revelador. Os distúrbios revelam que as mazelas são inúmeras: por exemplo, o modus operandi do judiciário boliviano demonstra que falta liberdade, autonomia e dignidade —o Poder Judiciário daquele país tornou-se um apêndice do governo.
Durante recente estada na Bolívia, reuni-me com as famílias de presos políticos encarcerados no País vizinho e com o Colegio de Abogados de Santa Cruz de la Sierra, instituição que lá equivale à OAB. Todos foram unânimes em solicitar ajuda da OAB para solicitar gestões do Governo Brasileiro, possivelmente através do Ministério da Justiça.
E nós, brasileiros de Mato Grosso do Sul, somo vizinhos e parceiros em grande número de atividades. Um exemplo disso é que a instabilidade na Bolívia desestimula investimentos no gás, fundamental para a base energética do nosso Estado.
Os bolivianos também querem apelos da OAB para a Organização dos Estados Americanos (OEA), com o objetivo de tentar reverter a situação imposta pelo Governo Boliviano.
Todos estão pedindo socorro e a volta da liberdade. Lá, os recursos dos advogados, por exemplo, são retidos pelo governo. Juízes, advogados, jornalistas e cidadãos comuns bolivianos estão de todas as formas buscando apoio internacional, mas ainda encontram resistências, inclusive da mídia.
Parece muito claro que naquele país há uma ditadura implantada. Nós estamos buscando formas de reverter essa situação, lutando pela melhoria pela melhoria das condições de trabalho dos operadores do Direito no país vizinho, certos de que somente atingiremos nossos objetivos com o restabelecimento da Democracia na Bolívia.
Leonardo Avelino Duarte
Presidente Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional de Mato Grosso do Sul