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Abertura da 1ª etapa do Circuito Nacional de Processo Civil lota Teatro Glauce Rocha

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Mais de mil advogados e advogadas, estudantes de Direito, magistrados e autoridades participam da primeira etapa do Congresso Processo Civil, que teve início nesta terça-feira (2). O Presidente da OAB/MS Bitto Pereira e a Diretora-Geral da ESA/MS Lauane Braz Andrekowisk Camargo abriram os trabalhos no Teatro Glauce Rocha.

Na mesa de abertura também estavam presentes a Vice-Presidente Camila Bastos, Secretário-Geral Luiz Renê G. do Amaral, Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira, os Conselheiros Federais Ricardo Pereira e Andréia Flores, Presidente da CAAMS Marco Rocha, Diretor-Tesoureiro Roberto Cunha, Vice-Diretor da ESA/MS João Paulo Salles Demondes, Secretário- Geral Marcelo Radaelli da Silva, Secretária-Adjunta Nabiha de Oliveira Maksoud, Diretor-Tesoureiro Abner Jacques, Reitor da UFMS Marcelo Turine, Coordenadora da Faculdade de Direito da UFMS Nathalia Pompeu, Diretora da Faculdade Insted Neca Chaves Bumlai, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco Luiz André de Carvalho Macena, Coordenador do Curso de Direito da Unigran Capital Lindomar Tiago Rodrigues, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Uniderp Regis Jorge Júnior e a Presidente do Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias da UFMS Bruna França Tavares.

Lauane Braz Andrekowisk Camargo saudou e agradeceu a presença de todos. “É o nosso primeiro Congresso presencial pós pandemia. Não tenho outra palavra a não ser gratidão. Agradeço a todos, dos palestrantes que vão compartilhar conhecimento aos presentes, razão de ser desse Congresso. Lembrei de uma história que o meu avô Isaac contava que uma família judia viajava para comemorar a Páscoa. Em uma dessas viagens, um dos filhos tinha sumido e três dias depois foi encontrado em um templo com os doutores da lei. Esse menino cresceu e se tornou um dos maiores líderes, Jesus Cristo, que nos ensinou a importância do estudo. E hoje todos nós estamos aqui reunidos aos doutores da lei para aprendermos e contribuirmos para a construção de um mundo melhor”.

O Reitor da UFMS Marcelo Turine parabenizou a organização do evento e ressaltou a importância do estudo. “Para nós, é uma alegria muito grande estar aqui. Desde março de 2020 que esse teatro não fica tão cheio, que não celebramos um evento tão grandioso. Quero agradecer a ESA/MS por essa busca por fortalecer a educação. Teremos grandes mestres e doutores do Processo Civil, e espero que os temas aqui debatidos possam melhorar ainda mais o cenário jurídico do país”.

O Presidente da OAB/MS Bitto Pereira cumprimentou a todos e parabenizou a ESA/MS pelo Congresso. “É uma honra presidir uma instituição que tem profissionais tão comprometidos com as causas da advocacia. Viver a OAB é viver um encantamento pelo aquilo que faz. Ninguém consegue fazer sem um sentimento de amor e doação para com a nossa classe. Com esse sentimento de amor, carinho e dedicação que temos esse grandioso evento. Nosso muito obrigado e meus parabéns”.

Palestras da Noite

A primeira mesa do Congresso foi presidida pela Vice-Presidente da OAB/MS Camila Bastos e contou com a presença do Doutor em Direito pela PUC-SP Alexandre Freire; o Conselheiro Federal de Santa Catarina e Presidente da Comissão de Processo Civil do CFOAB, Pedro Miranda de Oliveira; o Presidente da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; e o Professor José Miguel Garcia Medina.

Alexandre Freire discorreu sobre o tema “O Sistema da Repercussão Geral e seus impactos no sistema de Justiça”. Ele comentou sobre vários mecanismos, como o circuito deliberativo, ambiente eletrônico em que os ministros registram seus votos. “A Corte não apenas examina sistemas para assentar a existência da repercussão geral, como mecanismo também de gestão processual, mas serve para que a Corte possa ficar sob sua própria competência”, frisou.

“Os Desafios da Advocacia perante os Tribunais” foi tema da palestra de Pedro Miranda de Oliveira. Com uma apresentação bem dinâmica, Pedro Miranda de Oliveira enumerou em cinco os principais desafios: interpor o recurso correto, preencher os requisitos, ler e revisar, conhecer o funcionamento dos Tribunais e fazer-se ouvir no Tribunal. “Tragam na sua petição o que é mais importante primeiro, não precisa fazer folhas e folhas, mas ser mais claro e objetivo. Por isso a importância de preencher corretamente o recurso e conhecer o funcionamento do Tribunal para então ser ouvido”, resumiu ele.

Ronnie Preuss Duarte tratou da “Assimetria e Causalidade na fixação dos honorários sucumbenciais”. Ele comentou sobre artigos do CPC e trouxe exemplos práticos para melhor entendimento. Ronnie concluiu com a importância dos artigos 6º e 8º do CPC, que as partes devem colaborar entre si, para que o Estado-juiz possa prestar uma tutela jurisdicional célere e adequada, bem como que o juiz deve atender aos fins sociais, promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

O Professor José Miguel Garcia Medina, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, fechou a noite com a palestra “A proposta de criação de filtro da relevância para admissão dos recursos especiais”. Ele trouxe um panorama histórico, explicando desde a crise do Supremo, Constituição de 88 a chegada do recurso especial, salientando sobre a competência, funcionamento interno e julgamento das Turmas do STJ.

O Congresso segue nesta quarta-feira (3) no Teatro Glauce Rocha, com mesas pela manhã, tarde e noite. O encerramento começa às 19 horas e terá palestra final sobre “Honorários Advocatícios” com o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira.

 

 

Texto: Catarine Moscato / Fotos: Gerson Walber