Realiza-se nesta quinta-feira, 20 de outubro, o II Ciclo de Palestras da Advocacia Pública do MS, organizado pela Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O tema desta segunda edição do ciclo é “O Advogado Público e a Segurança Jurídica”. O evento acontece no auditório da OAB/MS, a partir das 13:30h, e tem como objetivo abrir horizontes profissionais para advogado público que atua em Mato Grosso do Sul.
Diz o presidente da Comissão do Advogado Público (CAP) e procurador da Fazenda Nacional Josiberto Martins de Lima, que “a advocacia pública é um assunto pouco discutido e as palestras vão contribuir para a formação de acadêmicos e atuação dos profissionais”. Lima ressalta ainda que o encontro “é uma oportunidade de atualização e aperfeiçoamento profissional".
Programação
Ministrada por Nélio Stabile, a palestra inicial terá como tema “Improbidade administrativa”. Em seguida, o assunto em discussão será “Mandado de Segurança em matéria de Saúde”, através de palestra proferida por Ivanildo Silva da Costa.
Em seguida serão realizadas as oficinas “Licitações e Contratos” e “Lei da Ficha Limpa”, apresentadas por Enio Martins Murad e Nivaldo Azevedo dos Santos; e por Régis Santiago de Carvalho juntamente com o deputado estadual Paulo Duarte.
O II Ciclo de Palestras da Advocacia Pública do MS será encerrado pela vice-governadora do Estado, Simone Tebet, que irá discutir os “Projetos e Ações do Governo de MS e Implicações Jurídicas”.
Podem participar acadêmicos, advogados, comunidade jurídica em geral e demais interessados. A inscrição são dois quilos de alimentos não-perecíveis que posteriormente serão doados a entidades beneficentes. Haverá emissão de certificado.