O curso telepresencial “Debates sobre a Nova Lei de Alienação Parental” será realizado nesta segunda-feira (22) pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A aula será transmitida via satélite, das 18 às 20 horas.
A coordenação é de Francisco José Cahali e Fabiana Domingues Cardoso. A mesa será composta por Antonio Carlos Mathias Coltro, Elizio Luiz Perez, Fabiana Domingues Cardoso, Sandra Regina Vilela, Tamara Brockhausen (psicóloga) e Tânia da Silva Pereira.
Os debates serão realizados com base na Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que define como ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelas pessoas que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor/a ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
A transmissão será na sede da ESA/MS, Rua José Santiago, 121, Santa Dorotéia. O curso telepresencial tem carga horária de 2 horas/aula. O investimento é de R$ 40, sendo que novos advogados (com até cinco anos de OAB) possuem 20% de desconto. O pagamento poderá ser realizado no dia do curso, porém é necessário realizar a inscrição pelo telefone (67) 3342-4000 (sede ESA). Outras informações no site www.esams.org.br.