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Opinião: Apontamentos sobre desapropriação de bens imóveis gravados de usufruto
Luís Paulo Cotrim Guimarães é desembargador federal do TRF-3 e membro do TRE-SP.* Muito já se estudou, é verdade, a respeito do nascimento e extinção do instituto do usufruto, com os aprofundamentos doutrinários merecedores dos mais incontestáveis aplausos a respeito deste direito real por excelência. Mesmo assim, não vamos…
Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa participa de cerimônia de vitaliciamento de Juízes no TJMS
O Diretor-Tesoureiro da OAB/MS Fábio Nogueira Costa participou, na tarde de sexta-feira (22), da Cerimônia de Vitaliciamento dos Juízes aprovados no 32º Concurso Público de cargos de Juiz Substituto de Mato Grosso do Sul. O Diretor-Tesoureiro esteve na mesa diretora com o Presidente do TJMS Sérgio Fernandes Martins, Procurador de…
Dia Internacional da Paz é celebrado pela Comissão de Cultura da OAB/MS
A Comissão de Cultura da OAB/MS celebrou o Dia Internacional da Paz no dia 21, com o evento “Primavera da Paz”, que contou com a participação do grupo de Canto Lírico Cant’Arte. O evento foi organizado pela Presidente da Comissão Deslanieve Daspet, que também é Embaixadora e Ativista da Paz.…
OAB/MS e Comissão Nacional de Assuntos Agrários e do Agronegócio promovem evento em Três Lagoas com o Ministro do STF Nunes Marques e Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva estarão presentes no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul de Três Lagoas nesta sexta-feira (22), para ministrar palestras com o tema “Direito do Agronegócio: Temas Atuais”. Segundo…
Tribunal de Ética e Disciplina entrega Ementário de Jurisprudências ao Presidente Bitto Pereira
Na manhã desta quinta-feira (21), o Presidente Bitto Pereira recebeu a Diretoria e os membros do Tribunal de Ética e Disciplina que entregaram o Ementário de Jurisprudência do TED, que tem o objetivo de orientar advogados e advogadas sobre o posicionamento do TED/MS nos julgamentos das representações ético-disciplinares. Também estiveram…
Comissão de Cultura da OAB/MS promoverá evento “Primavera de Paz” nesta quinta-feira
A Comissão de Cultura da OAB/MS promoverá nos dias 21 e 22 o evento “Primavera da Paz”, em alusão ao início da Primavera e ao Dia Internacional da Paz, no auditório da OAB/MS a partir das 19h30. O evento contará com a participação da Presidente da Comissão Deslanieve Daspet,…