Autor: Imprensa

Diante do crescimento no número de casos do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), solicita a antecipação do pagamento dos precatórios federais correspondentes a 2020 ainda no primeiro semestre. O ofício foi encaminhado ao Conselho Federal nesta quarta-feira (18). Para a…

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) comunicou, em portaria, que para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), o atendimento ao público em geral será realizado exclusivamente por agendamento, no período de 17 a 20 de março, e ficará suspenso temporariamente a partir do dia…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que o Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (TRT24) suspenderá as audiências e sessões e restringiu o atendimento presencial em todas as unidades a partir desta quarta-feira (18). A Portaria TRT- GP nº 6 de 2020  estabelece…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza a pedido do Tribunal de Justiça (TJMS) portaria com novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Judiciário. As restrições e suspensão de alguns serviços foram definidas em reunião conjunta entre…

O Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos da OAB/MS, Marco Antônio Pinheiro Barbosa participou nesta segunda-feira (16) da cerimônia de passagem de Comando no 6º Distrito Naval, em Ladário. O atual Comandante, Vice-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, passou o Comando para o Contra-Almirante Sérgio Gago Guida,…

O Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região publicou nesta terça-feira (17) portaria com ações temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19). Segundo o documento, ficam suspensas até o dia 7 de abril de 2020, por exemplo, as audiências em 1º grau de jurisdição; as audiências dos Centros…