O III Fórum Regional de Educação Jurídica acontece nos dias 26 e 27 de abril de 2012, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato grosso do Sul.
A solenidade de abertura está prevista para as 19 horas, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Dr.Ophir Cavalcante Junior, o presidente da Seccional da OAB/MS Dr.Leonardo Avelino Duarte, o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica Dr. Rodolfo Hans Geller e do presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MS Dr. Coraldino Sanches Filho.
A Palestra Magna tem como tema;”Avanços e Retrocessos: Educação Jurídica Responsável e o Papel da OAB”, proferida por Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior,
Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito e Doutor pela Universidade de São Paulo, e também da Universidade de Mainz na Alemanha.
O palestrante também foi Procurador Geral da Fazenda Nacional, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, chefe do departamento Jurídico da Federação das Indústrias (FIESP). Foi membro da Comissão Governamental que elaborou o anteprojeto que originou a atual Lei de Defesa da Concorrência.
No dia 27 de abril, sexta-feira, às 9 horas a palestra terá como tema: “Novos Contornos da Educação Jurídica e os Seus Reflexos no Exame de Ordem”, com os Debatedores:
Professor Rubens Deocussau Tilkian, com Pós-Graduação em Direito Societário (LL.M. – Masters of Law) pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Vice-Presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, da OAB/SP e Diretor Jurídico do Conselho de Segurança Comunitário do Itaim-bibi. O palestrante é membro voluntário do Grupo de Apoio ao Judiciário – GAJ, atuando na área de conciliação nos processos indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de SP.
Professora Regina Toledo Damião
Licenciada em Letras. Mestrado em História da Cultura, Artes e Educação, Doutora em Direito. Advogada. Professora titular de Direito Civil e Linguagem Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como de Semiótica Jurídica em Programa de Pós-Graduação. Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Teresa Martin – UNIESP. Co-autora do Livro "Curso de Português Jurídico".
Mediador: Professor Sergio Santos Sette Câmara (CNEJ). Das 10 horas às 10h30 o Fórum estará aberto a Questionamentos do Público.
Às 11 horas o tema debatido será:”A Educação Ambiental no Projeto Político Pedagógico como Instrumento de responsabilidade Social”, com os seguintes debatedores:
Professora Juliana Gerent, Bacharel em Direito e mestre em Tutela Coletiva dos Direitos Supra-Individuais pela Universidade Estadual de Maringá/PR, especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná, ex-assessora jurídica do Ministério Público do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, ex-professora substituta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, docente nos cursos de graduação das faculdades FCG (Faculdade Campo Grande), FACSUL (Faculdade de Mato Grosso do Sul) e Estácio de Sá, docente nos cursos de pós graduação, palestrante em congressos nacionais e internacionais, autora de artigos jurídicos ambientais.
Professora Cristiane Derani
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Mestrado da Universidade Católica de Santos. Coordenadora da linha de pesquisa sobre biodiversidade do Grupo de Estudos de Direito no Mercosul do programa Most da Unesco. Autora dos livros Direito Ambiental Econômico e Privatização e Serviços Públicos. Pós-doutora pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (França), doutora pela Faculdade de Direito da Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt, Alemanha) e pela USP.
Mediador: Professor Marisvaldo Cortez Amado (CNEJ) –
Às 14 horas a paletra terá como tema:”Processo Regulatório: Medidas Cautelares e Notas Técnicas e Sua Aplicabilidade Legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos”, com os seguintes debatedores:
Professor Edgar Gastón Jacob Flores Filho, Bacharel e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestrado em Direito pela Universidade Federal de MG. Sócio/Advogado – Edgar Gastón Jacobs e Advogados Associados, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de MG e professor titular da Universidade Federal de Ouro Preto.
Professor Evandro Menezes de Carvalho, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Vice-Diretor de graduação e Professor da FGV Direito Rio, professor da Faculdade de Direito da UFF. Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi).
Mediador – Professor Eroulths Cortiano Junior (CNEJ).
Às 15h45 está prevista Avaliação Institucional: Ciclo Avaliativo – Posições do MEC e da OAB, com os debatedores:
Professora Cláudia Maffine Griboski, Graduada em Pedagogia com Especialização em Gestão Escolar. Mestrado em Engenharia de Produção na área de Qualidade da Gestão Escolar pela Universidade Federal de Santa Maria. Doutora do Programa de Pós-graduação em Educação e Professora da Faculdade de Saúde da UNB. Membro do Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação da Educação Superior (GEPAES/UNB) e do Grupo de Trabalho de Políticas de Educação Superior da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação GT 11/ANPED.
Professora Ademar Pereira, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – UNIMESP; Especialista em Gestão e Liderança Universitária – Organização Universitária Interamericana (OUI); Mestre em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Direito – Universidade de Salamanca. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Vice-Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.
A Mediadora do tema será a professora Dinara de Arruda Oliveira (CNEJ).O encerramento está previsto para as 17 horas.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61)2193-9660/(67)3318-4700. Contato: [email protected]. O III Fórum Regional de Educação Jurídica tem vagas limitadas e está sendo realizado pelo Conselho Federal da OAB – Comissão Nacional de Educação jurídica, OAB/MS com apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdades São Lucas, FACITEC, SECAL e Instituto Processus.