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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, vem a público manifestar considerações sobre o conteúdo da Nota Técnica nº 7/2021/PRES-INSS. O documento condena, explicitamente, a advocacia previdenciária de incentivar as pessoas à burlarem o regime contributivo do…

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado nesta sexta-feira (29), concedeu Moção Póstuma ao Advogado Alfredo Candido Santos Ferreira e à Advogada Olinézia Moreira Silva. A homenagem reconhece o empenho destes profissionais que partiram para o plano espiritual, deixando grande legado…

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), aprovou nesta sexta-feira (29), por unanimidade, a concessão de desagravo público contra agente de segurança e custódia que proibiu a entrada de advogada em estabelecimento prisional de Jardim em razão da sua vestimenta.   Em maio…

Obra elaborada a partir de profunda pesquisa científica e doutrinária, o ‘Manual de Direito Penal – Parte Geral’ foi lançado nesta sexta-feira (29) pelo Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, durante Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). No lançamento, o Promotor Fábio…

A 2ª Câmara Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira (28) a última Sessão Ordinária do ano, para análise e julgamento de processos ético-disciplinares. O encontro foi realizado no formato híbrido, no Plenário da instituição. O Presidente da Câmara, Diretor-Tesoureiro da OAB/MS…

Por meio de ofício, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul emitiu comunicado à advocacia a respeito da indisponibilidade de sistemas a partir deste sábado (30). Conforme o documento, haverá parada técnica para a substituição do equipamento de rede entre os dias 30 de outubro e 2 de…