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Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos participa de Painel sobre Segurança e Integração
O Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos (CADEE) Marco Antônio Pinheiro Barbosa participa nesta terça e quarta-feira, 6 e 7 de abril, do Painel Segurança e Integração do Arco Sul, por videoconferência. O painel, realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, tem como objetivo compartilhar os conhecimentos…
Na vanguarda, OAB/MS cria ‘Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações’
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), anuncia nesta terça-feira (6) a criação do ‘Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações’, que levará ao debate a aplicabilidade da Lei n. 14.133, sancionada pelo Governo Federal no dia 1 de abril de 2021. Objetivo é proporcionar…
Está com problemas na hora de assinar documentos no PJe? Veja o manual.
Alguns advogados e advogadas do país têm enfrentado problemas na assinatura eletrônica de documentos para o sistema PJe. Confira aqui as orientações sobre o PJeOffice e o manual. O assinador do PJe Office é um aplicativo, disponibilizado pelo CNJ, para assinatura eletrônica de documentos para o sistema PJe e precisa…
OAB prorroga validade do Cartão de Identidade Profissional dos Estagiários
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diante da evolução da pandemia da Covid-19, prorrogou o prazo de validade do Cartão de Identidade Profissional dos Estagiários inscritos nas Seccionais pelo prazo de seis meses. Foi prorrogada a validade do Cartão de Identidade dos Estagiários que…
TRT 24ª Região prorroga regime de teletrabalho até o dia 21 de abril
Considerando o cenário de evolução da pandemia de Covid-19 e o elevado índice de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região decidiu pela prorrogação do regime de teletrabalho aos funcionários até o dia 21…
Precatórios: TJMS publica edital convocando credores
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou edital convocando credores para regularizar a situação cadastral, permitindo que recebam o pagamento do precatório a que têm direito. Para a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, os credores precisam atualizar suas informações para conseguirem ter…