Na manhã desta terça-feira (16), sob a presidência de Marcela de Andrade Rezende, a Comissão de Direito Penal realizou um minicurso sobre a “Lei de Drogas na prática da atuação defensiva”, com um dos maiores especialistas no assunto do país: Fabiano Lopes.
A Presidente da CDPEN explicou o assunto já vem sendo debatido no grupo de trabalho, quando se discutiu o tema do STF responsável por discriminar o porte de maconha até 40 gramas, o que gerou uma repercussão gigantesca, e lembrou que a CDPEN é uma comissão técnica, razão pela qual é tão importante proporcionar a discussão de aspectos técnicos e práticos.
“As comissões realizam palestras e eventos mais céleres, na maioria das vezes, por isso a CDPEN trouxe uma proposta diferente: uma aula sobre aspectos teóricos e práticos para auxiliar advogados criminalistas a aprimorar conhecimento para atuação defensiva. Crimes que envolvem a Lei de Drogas não abrangem apenas tráfico, mas lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros. Assim, esse minicurso é de grande valia para os criminalistas”, disse.
O Vice-presidente da CDPEN, Douglas Barros de Figueiredo, ressaltou a expertise do palestrante e apresentou um livro escrito pelo renomado professor sobre a Lei de Drogas. A Secretária-Geral Thaísa da Silva Colla Machado agradeceu a presença de Fabiano e relatou o imenso aprendizado que teve com ele, quando este compartilhou seus conhecimentos.
Fabiano Lopes esclareceu que o tema Lei de Drogas impacta diretamente na advocacia criminal em todo o Brasil e destacou que, nos dias atuais, praticamente 60% de todos os crimes que chegam nos juízos são relacionados à Lei de Drogas. Questionado sobre o minicurso, ele esclareceu que foi uma oportunidade para compartilhar um pouco das técnicas de se trabalhar na forma prática e dogmática, nos casos envolvendo os crimes capturados na Lei de Drogas.
“Foi um bate-papo muito legal, dogmático e muito inteligente, porque a advocacia sul-mato-grossense é muito exigente. Tenho certeza que a partir desse minicurso os profissionais vão repensar algumas coisas que estavam deixando a desperceber na advocacia criminal e agora terão atuações muito mais concisas e eficientes. Fico satisfeito em saber que também em Mato Grosso do Sul, como em estados brasileiros, terei alunos que estarão despontando na advocacia criminal”.