Cezar Peluso preside CNJ nesta sexta-feira

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso toma posse nesta sexta-feira (23), a partir das 16 horas, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia contará com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva. O acesso à solenidade é restrito a autoridades convidadas e à imprensa credenciada. Conforme determina a Emenda Constitucional 61, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, ao ser empossado como presidente do STF, Peluso assume automaticamente a presidência do CNJ.

Cezar Peluso se tornou ministro do STF em 2003 e, além disso, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Atualmente é professor de Direito Constitucional da UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), além de presidente do Comitê Permanente para a América Latina, encarregado pela Fondation Internationale Penale et Penitentiaire de elaborar o “Projeto de Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos”.

O ministro Carlos Ayres Britto, também toma posse, como vice-presidente. Britto também chegou ao STF em 2003, por indicação do presidente Lula. Iniciou sua carreira na advocacia e atuando em cargos públicos no estado de Sergipe, tendo sido conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2010.

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