O Tribunal Regional do Trabalho, da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), iniciou na segunda-feira (11) a Semana Regional de Conciliação 2012, que conta com apoio da OAB/MS e vai até sexta-feira (15), mesmo período da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O Tribunal sul-mato-grossense é considerado o mais célere do País.
"O objetivo é dar mais agilidade aos processos trabalhistas, no que for bom para as duas partes. O intuito é chamar empregadores e trabalhadores para chegarem à um acordo", esclareceu Fernando Friolli Pinto, vice-presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS, que esteve presente na abertura da Semana Regional. A Seccional apoia o TRT/MS nesta iniciativa.
O TRT/MS esperar realizar, até o fim desta semana, um número grande de audiências de conciliação, quando – nas palavras do vice-presidente do Tribunal, Francisco das Chamas Lima Filho – será possível chegar à um acordo e, em consequência, economizar tempo e dinheiro.
O advogado Fernando Friolli esclareceu que um processo trabalhista, em MS, dura em média um ano, para passar pela 1ª e 2ª instância. "É um prazo muito bom, inimaginável em outros Estados, como em São Paulo", afirmou. "Com a Semana Regional, o processo fica ainda mais ágil e célere", completou o advogado.
Segundo dados do TRT/MS, aproximadamente 70% das audiências realizadas durante a Semana Regional de Conciliação 2012 devem resultar em acordo entre as partes.
Os interessados que já estão com processo em andamento e pretender tentar a conciliação devem agendar a audiência de conciliação no Fórum Trabalhista. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3316-1790, ou pelo email [email protected].
Também na sexta-feira, último dia da Semana de Conciliação, acontece o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, que arrecada recurso para pagar os empregados que não foram indenizados pelos respectivos empregadores. Os bens que serão leiloados estão avaliados no total de R$ 19 milhões, entre eles um boeing, avaliado em R$ 1 milhão, que foi fabricado em 1970, está no hangar do Aeroporto Internacional de Campo Grande desde 2007, quando ali pousou e nunca mais levantou voo. O avião pertence a Aero Táxi Ata Atlântico, empresa de transporte aéreo da cidade Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, capital cearense.