Com plenário lotado, Comissões da Advocacia Criminal, de Execução Penal e do Sistema Carcerário promovem palestra sobre a reformulação da execução penal

As Comissões da Advocacia Criminal, de Execução Penal e do Sistema Carcerário promoveram palestra “A (Re)formulação da execução penal: mudanças legislativas e tendências judiciais” com o Professor e Gerente de Projetos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República Douglas Vasconcelos e o Juiz de Direito Fernando Chemim Cury, nesta quarta-feira (17), que lotou o plenário do Conselho da OAB/MS.

Estiveram presentes: o Presidente da Comissão da Advocacia Criminal Lucas Arguelho Rocha, Presidente da Comissão de Execução penal Hérika Ratto, Presidente da Comissão do Sistema Carcerário Carlos Alberto Dantas, o Conselheiro Seccional e Procurador de Defesa das Prerrogativas Caio Magno Duncan Couto, Secretária-Geral Adjunta da CAC Raianni Passos.

O Presidente da Comissão da Advocacia Criminal Lucas Arguelho abriu a noite de palestras. “Gostaria de agradecer o empenho das Comissões, da Diretoria da OAB/MS que sempre apoia os eventos da Comissão e a presença dos palestrantes convidados”.

O Professor Douglas Vasconcelos, afirmou: “É um prazer imensurável estar aqui no Conselho Seccional. Acredito que seja uma situação marcante, porque estamos em um contexto em que a Lei completa 40 anos, e que foram marcados por avanços substanciais, mas nós também verificamos alguns retrocessos, principalmente no âmbito legislativo”.

Para o Juiz de Direito Fernando Chemim Cury: “Quero agradecer o convite de estar aqui para o debate de um tema que está tão palpitante e presente no dia a dia. Agradecer a presença dos diretores penitenciários. Nunca o enrijecimento da lei por si só trouxe resultados favoráveis para a diminuição da criminalidade”.

Texto: Raissa Quinhonez | Fotos: Gerson Walber