Comam e ESA realizam evento nos dias 3 e 5 em comemoração ao meio ambiente

A Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) realizam nos dias 3 e 5 de junho o evento “Meio Ambiente Contemporâneo: Urbano e Rural”, que contará com palestras e minicursos. 

Na tarde de terça-feira (3), estão programados debates sobre os seguintes temas: Problemas Urbanos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Ambiental, Emblemática do Licenciamento Isolado, Biofertirrigação – setor sucroalcooleiro e Aproveitamentos Hidroenergéticos. À noite haverá vários painéis, entre eles o “Planejamento Ambiental de Núcleos Urbanos”, apresentado pelo engenheiro Marcos Cristaldo, diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande (Planurb). 

Na quinta-feira (5), o encontro continua com a realização de palestras no período da manhã e na parte da tarde discussões sobre “Dilemas do Licenciamento Ambiental” quanto ao Perímetro Urbano,  Guia de Diretrizes Urbanísticas, Licenciamento Ambiental, Saneamento – resíduos e Áreas Verdes. À noite, no dia 5, especialistas apresentam painéis sobre a Emblemática na Formatação da Legislação e Regulamentação Ambiental no nível estadual, Estudo Ambiental Estratégico da Bacia do Alto Paraguai e Celeumas Ambientais enfrentadas no Mato Grosso do Sul.

Para se inscrever basta trazer kits de higiene infantil: shampoo e condicionador ou escova, creme dental e sabonete. Os utensílios serão doados para Casa da Criança Peniel e Centro de Atendimento à Mulher e a Casa Abrigo para Mulheres. 

Haverá emissão de certificado de 20 horas/atividades. O evento, que conto com o apoio do Ibama e da Polícia Militar Ambiental (PMA), acontece na sede da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700. Mais informações pelo telefone 3342-4000. 

Confira a programação:

14h00 – ABERTURA 

Subtemas:

– Cadastro Ambiental Rural

– Licenciamento ambiental

– Emblemática do Licenciamento Isolado

– Biofertirrigação – setor sucroalcooleiro

– Aproveitamentos hidroenergéticos

16h00 – INTERVALO

16h30 – Palestra de consolidação dos temas tratados para todos

18h00 – Encerramento

18h30 – ABERTURA

18h45 – PAINEL 1: Problemas Ambientais Urbanos – Vereador Eduardo Romero

19h15 – INTERVALO

19h30 – PAINEL 2: Planejamento Ambiental de Núcleos Urbanos – Engenheiro Marcos Cristaldo (Diretor-Presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande/Planurb)

20h00 – PAINEL 3: Construção da Política Estadual de Educação Ambiental em Mato Grosso do Sul – Pedagoga Eliane Maria Garcia (Imasul)

20h30 – DEBATE

8h30 – ABERTURA

9h00 – PAINEL 1 – Funções Institucionais do Ibama/MS – Procurador Silvio Claudio Ortigosa

9h30 – PAINEL 2 – Emblemática Ambiental pela Comissão do Meio 

Ambiente da OAB/MS – Advogados Helena Clara Kaplan e Vicente Mota de Souza Lima

10h20 – INTERVALO

10h40 – PAINEL 3- Importância da Prevenção e Repreensão aos Crimes Ambientais – Major Edinilson Paulino Queiroz (Polícia Militar Ambiental/MS)

11h20 – PERGUNTAS 

14h00 – ABERTURA

Eixo do dia: Dilemas do Licenciamento Ambiental

Subtemas:

– Perímetro urbano

– Guia de diretrizes urbanísticas

– Licenciamento ambiental

– Saneamento – resíduos

– Áreas verdes

16h00 – INTERVALO

16H30 Palestra de consolidação dos temas tratados para todos

18h00 – Encerramento

18h30 – ABERTURA

18h45 – PAINEL 1: Políticas de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul – Superintendente Felipe Augusto Dias (Fundect)

19h15 – INTERVALO

19h30 – PAINEL 2: Agropecuária Brasileira: em busca de sustentabilidade – Bióloga Emiko Kawakami de Resende (Embrapa)

20h00 – PAINEL 3: Celeumas ambientais enfrentados no Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (Presidente da Famasul)

20h30 – DEBATE