Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente traça Plano de Ação para 2020
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu na noite desta segunda-feira (4) para traçar Plano de Ação para 2020.
Essa foi a primeira reunião do ano e decidiu-se, como pauta primordial, o Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar no ranking nacional deste crime. Foram 1.837 registros em 2019 e 2.159 em 2018. Os números do ano passado mostram que por dia, pelo menos cinco crianças foram vítimas de violência sexual no Estado, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O Plano de Ação da Comissão, presidida pelo advogado Elton Nasser, conta com a realização de audiências públicas, seminários com autoridades estaduais e federais, inclusive da Comissão Nacional da OAB e a iniciativa de um projeto de Lei sobre o assunto.
A Comissão também trabalhará na divulgação do tema, ministrando palestras e auxiliando com orientação jurídica aos jovens, durante o Festival “Filhos do Rock”, que será no Parque das Nações Indígenas, no mês de outubro.
O Festival é idealizado pela Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública, Maria Isabela Saldanha, e tem como objetivo atrair o público jovem, por meio da música, para que recebam orientação sobre a tipificação dos crimes contra dignidade sexual, prevenção ao abuso sexual, prevenção à gravidez precoce, aborto, assim como questões relativas ao Direito de Família, que contará com o apoio da Comissão de Direitos de Família da OAB/MS, presidida por Ariane Amorim Garcia. O evento busca, ainda, apoio de entidades de saúde para atendimento médico e orientação psicológico a jovens gestantes.
A Comissão de Direitos da Criança e Adolescente, em 2020, pretende trabalhar combativamente contra essa problemática, somando forças com todos os núcleos estruturais e psicossociais da sociedade, para que Mato Grosso do Sul saia dessa triste colocação no ranking nacional de abuso sexual infanto-juvenil.
Texto: Laura Holsback