Comissão de Direito de Familia, IBDFAM-MS e Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMS promovem palestra com o tema “Depoimento Especial”
A Comissão de Direito de Família, Comissões de Psicologia Jurídica e Infância do IBDFAM-MS e Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMS promoveram palestra com o tema “Depoimento Especial”, no auditório da ESA/MS, na última quarta-feira (18).
Presidente da Comissão de Psicologia Juridica do IBDFAM-MS, Michelle Zompero, afirmou: “Gostaria de agradecer a presença do Juiz Giuliano Máximo que prontamente aceitou nosso convite para falar de um tema tão especial e a presença de todos vocês. Convoquei minha colega, Paula Guitti, para nós promovermos este encontro e discussão a respeito do depoimento especial. Eu sou psicóloga e nosso Conselho Federal de Psicologia tem algumas divergências quanto à psicólogos realizarem a entrevista forense, embora tenha essa divergência, o conselho é a favor de uma escuta protegida”.
Presidente da Comissão de Direito de Familia, Paula Guitti destacou: “Agradeço a presença de todos, e também a presença do nosso palestrante, dr. Giuliano. Este é um tema novo e estou muito feliz de estar na vanguarda, ontem tivemos a noticia que saiu o protocolo para alienação parental. E hoje teremos debates para pensarmos no que virá sobre o tema”.
O Juiz Giuliano Máximo destacou sobre o trabalho no TJMS. “Agradeço ao convite em nome do nosso Comitê de monitoramento e acompanhamento sobre depoimento especial ligado a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS, e nós temos trabalhado muito na estrutura de depoimento especial. Hoje nosso foco vai ser Depoimento Especial no Direito de Familia, um pouco de Lei, Direito e como está o cenário jurídico brasileiro”.
A Assistente Social na empresa Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Doemia Ceni contextualizou a criação do protocolo. “Depoimento especial teve inicio em Porto Alegre em 2003, a partir daí vieram as recomendações do CNJ, e em 2013 começou a nossa formação de entrevistadores forenses e por muito tempo Campo Grande foi modelo. Nosso protocolo foi cientificamente testado durante seis anos. Nós somos um país muito grande e de varias culturas, portanto tivemos que criar o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”.
Advogada e membro do Comitê Estadual de Monitoramento sobre Depoimento Especial, Fernanda Costacurta abordou o tema ‘Alienação Parental na Perspectiva Prática’. “Nós estamos em um moneto muito bom, porque a administração do Tribunal teve um olhar muito significativo para o Depoimento Especial. Em 2017 a Lei normatiza e nós começamos atuar e o saldo é muito positivo”.