A Comissão de Direito Penal da OAB/MS, realizou na noite desta terça-feira (14) um encontro com Advogados e convidados para discutir os impactos da nova Lei de Organizações Criminosas na atuação da defesa criminal.
Com o tema “Nova Lei de Organizações Criminosas: o que isso muda na sua defesa criminal”, o evento contou com a participação do Advogado e Professor Gustavo Scuarcialupi.
A Presidente da Comissão, Marcela de Andrade Rezende, destacou a relevância do debate diante das recentes mudanças legislativas.
“Foi uma oportunidade de aprofundar um tema muito atual e pertinente. Refletimos sobre os desafios práticos para a advocacia, com ampla participação dos membros, que contribuíram com questionamentos e reflexões, permitindo uma análise crítica da nova legislação”, afirmou.
Durante a palestra, Gustavo Scuarcialupi abordou os principais pontos da chamada “lei antifacção”, explicando os fundamentos da norma e os impactos diretos na prática penal.
“Vamos trabalhar os aspectos específicos dessa legislação e entender por que ela tem sido chamada dessa forma, analisando seus efeitos na atuação da defesa”, explicou o palestrante.