A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB/MS, presidida por Amanda Ortiz Pompeu, realizou nesta quinta-feira (2) uma reunião de trabalho focada em atualizações legislativas e estratégias de atuação.
A pauta principal foi a pensão especial e a indenização devida a crianças cujas mães foram infectadas pelo Zika vírus (Aedes aegypti) durante a gestação e que nasceram com malformação congênita, deficiência ou síndrome relacionada ao vírus.
O advogado e membro da CDP, Jonathan Lopes de Oliveira, conduziu a apresentação, detalhando a recente e significativa alteração legislativa que ampliou o benefício. “Recentemente, tivemos uma alteração muito importante que ampliou esse benefício tanto em questão de a quem conceder como também aos valores, que foram aumentados significativamente,” destacou.
Oliveira também abordou as estratégias da advocacia para atuar em casos que envolvem este tipo de benefício. “É um tema novo e pouquíssimo explorado. O objetivo foi fornecer ferramentas para a atuação prática,” complementou o advogado.
A reunião também serviu como espaço para o planejamento do congresso que a comissão pretende realizar em novembro, visando trazer temas atuais e palestrantes de destaque na área previdenciária. O encontro se encerrou com uma produtiva troca de informações e compartilhamento de conhecimento entre os membros.