A Comissão de Regime Próprio de Previdência (CRPPS) se reuniu na manhã desta segunda-feira (22) com a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para deliberar sobre projeto da reforma previdenciária, aprovado em 1ª votação pela Câmara dos Deputados.
Participaram da reunião o Presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche; o Secretário-Geral, Stheven Razuk; a Secretária-Geral Adjunta, Eclair Nantes; o Diretor-Tesoureiro, Marco Rocha e o Conselheiro Estadual, Gabriel Marinho. Pela Comissão, o Presidente, Victor Salomão Paiva; o Vice-Presidente Ademir de Oliveira; o Secretário-Geral, Alberto Santana; o Secretário-Geral Adjunto Arnold Siegfried Rosenacker e membro Regina de Fátima Megliato de Oliveira.
De acordo com o Presidente da CRPPS, o objetivo da visita à Diretoria foi apresentar estudos com relação aos impactos da reforma da previdência aos servidores públicos. “Fizemos a reunião para apreciar o que foi aprovado e obtivemos a permissão para realizar um evento sobre o assunto, que está sendo organizado e será em agosto para o público-alvo que são os servidores públicos”, anunciou Victor Salomão Paiva.
O Diretor-Tesoureiro, Marco Rocha, parabeniza a comissão “pelo trabalho que vem desenvolvendo, uma vez que o amplo debate é indispensável nesse importante momento da vida dos trabalhadores brasileiros”.
Texto-base da reforma
O texto-base da reforma foi aprovado na quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Conforme publicação do Senado Notícias, foram aprovados quatro destaques com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens. Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.