A Comissão de Processo Civil, em conjunto com a Comissão do Advogado Publicista e em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), realizou nesta quarta-feira (29) palestra voltada à advocacia com o tema “Processos no TCE/MS”.
O evento reuniu profissionais do Direito e teve como foco o aprimoramento técnico sobre a atuação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
O secretário-geral e corregedor-geral da OAB/MS, Luiz René Gonçalves do Amaral, participou do encontro e ressaltou a importância da iniciativa.
“A ESA/MS, com a direção do doutor João Paulo Delmondes, está sempre trazendo temas de altíssima relevância para a capacitação dos advogados e advogadas, como o tema de hoje. É um assunto tão importante e específico, e desejo que seja um evento brilhante e uma excelente palestra”, afirmou.
O diretor-geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, também destacou a relevância do tema para a classe.
“Quero agradecer a todos que nos acompanham pelas redes sociais, nas subseções e em todo o Estado. Hoje teremos um tema muito caro para a advocacia, que são os processos no TCE/MS, e nosso palestrante da noite irá abrilhantar com seu conhecimento e experiência”, declarou.
A palestra principal foi ministrada por Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado, doutor e mestre pela PUC/SP e professor da UFMS. Durante a exposição, ele abordou os desafios da segurança jurídica e os procedimentos essenciais para a defesa técnica no âmbito administrativo do tribunal.
“Quero registrar a minha imensa alegria em estar na casa da advocacia. Estou aqui para fazer uma visão panorâmica da atuação do tribunal para que, na sequência, possamos debater esse assunto”, disse.
Segundo o palestrante, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul é um órgão administrativo que exerce diferentes funções por meio de instrumentos como auditoria, inspeção, acompanhamento, monitoramento e controle prévio.
O encontro também contou com a participação de Márcio Lolli Ghetti, auditor de controle externo aposentado do TCE/MS e advogado publicista, que compartilhou experiências práticas sobre o funcionamento interno da Corte de Contas.
“Não poderia ser diferente. O doutor Luiz Henrique Volpe Camargo é mestre em lecionar e tem dado uma contribuição muito grande para o nosso Tribunal de Contas. Entrei no TCE/MS em 1980 e permaneci por quase 37 anos”, afirmou.
A palestra completa está disponível no canal da ESA/MS no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uRACmNy_E5Y