A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que, em razão dos feriados de criação do Estado de Mato Grosso do Sul e Dia de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente de segunda (10) a quarta-feira (12).
Nesses dias ficam suspensas integralmente, segundo Portaria 029/2022, as atividades na Sede, Complexo OAB/MS, ESA/MS, CAAMS, Coworking e Salas de Campo Grande, bem como os processos administrativos e éticos-disciplinares.
No TJMS também não haverá expediente. Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro, o dia 10 de outubro será ponto facultativo, seguido dos feriados de 11 e 12 de outubro.
Os atendimentos da Justiça Trabalhista voltarão também no dia 13 de outubro, segundo Resoluão Administrativa nº 153/2021.
A Justiça Federal abrirá normalmente na segunda-feira (10), suspendendo nos dias 11 e 12 de outubro, conforme Portaria CFER nº 489, de 24 de agosto de 2021. O TRE-MS, segundo Portaria nº 31/2022 TRE/PRE/DG/GABDG, também abrirá normalmente na segunda, fechando apenas na terça e quarta.