Conselheira Estadual da OAB/MS Beatriz Stuart participa de Solenidade de Doação de Terreno para Construção do Fórum da Mulher, Infância, Adolescência e Idoso no TJMS
A Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MS, Beatriz Stuart, participou de solenidade de entrega da documentação relativa à doação da área destinada à construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso, nesta quarta-feira (29), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O Presidente, Des. Sérgio Fernandes Martins, assinou junto do Superintendente do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul, Tiago Resende Botelho, e do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Vieira, a documentação relativa à doação da área destinada à construção do Fórum. O terreno fica ao lado da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande e o local deverá abrigar as varas da violência doméstica e familiar contra a mulher de Campo Grande e serviços judiciais da infância e adolescência.
O novo Fórum será construído num espaço total de 5.440 m². O projeto será executado em parceria com o Governo Estadual e com colaboração do Governo Federal. O convênio, por sua vez, será administrado pela Sejusp e a dotação orçamentária será do TJMS.
Em seu pronunciamento o Presidente do TJMS disse: “Gostaria de saudar um a um dos presentes pelo esforço de vir a essa solenidade, pois tenho certeza que foram movidos pela importância desse momento e pela dedicação e preocupação com a cidadania das crianças, adolescentes e idosos, que têm prioridade nas nossas leis. O Poder Judiciário está muito feliz com essa conquista. Vamos trabalhar com afinco para garantir que a construção do novo Fórum tenha início ainda este ano”.
Para a Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Stuart: “vejo que o Mato Grosso do Sul continua sendo protagonista no atendimento diferenciado voltado à mulher e agora também a infância, adolescência e ao idoso. A construção desse Fórum especializado ao lado da Casa da Mulher brasileira, melhora o atendimento e demonstra a humanidade e o cuidado que, não somente o Tribunal de Justiça, mas que todo o estado do Mato Grosso do Sul tem com as mulheres, as crianças, adolescentes e idosos do nosso Estado”.
Estiveram presentes na cerimônia, a Conselheira Estadual da OAB/MS Ana Maria Medeiros, a Desa. Elizabete Anache, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude; a Desa. Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria Estadual a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Des. Lúcio Raimundo da Silveira; juízes auxiliares da administração e atuantes nas áreas abarcadas pelo novo Fórum, além de autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Campo Grande, e convidados.
