Conselheira Estadual Leticia Arrais Miranda Guimarães ministra o 5º Módulo do Curso de Extensão em Direito Eleitoral da OAB/MS

A Conselheira Estadual da OAB/MS, Leticia Arrais Miranda Guimarães, ministrou o 5º Módulo do Curso de Extensão em Direito Eleitoral da OAB/MS, na última quarta-feira (15).

Esteve presente: o Conselheiro Estadual Heitor Miranda Guimarães.

Com o tema “Propaganda Eleitoral”, Leticia Arrais Miranda Guimarães, destacou: “a propaganda não só tem um efeito pecuniário para o candidato que está vindo à disputa do pleito, mas ela também pode acarretar consequências mais graves. E as normas de regulamentação da propaganda, tem justamente o princípio de manter a normalidade do pleito, de assegurar a todos os candidatos o direito igualitário à disputa do cargo eletivo”.