Campo Grande (MS) – Como fosse a serenidade de um remanso de rio quebrada pelo barulho e respingar de uma grande pedra jogada nas águas, o discurso do advogado indigenista e conselheiro seccional da OAB-MS Marcus Antônio Ruiz, também conhecido pelo nome indígena Karaí Mbaretê, rompeu a rotina protocolar do ato solene de homenagem ao governador André Puccinelli na sessão ordinária de agosto do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, nesta última sexta-feira do mês, ontem, dia 29. Lembrando o respeito dos povos às grandes lideranças, o conselheiro Karaí Mbaretê tratou o governador como o “grande pai” que governa estas terras. E com este mesmo respeito à autoridade, mas firmeza na convicção dos direitos que possuem os “filhos” governados em qualquer regime realmente democrático, Ruiz foi firme ao pedir ao governador que, acima de quaisquer diferenças entre seus filhos, “faça uso da justiça paterna nesta ‘pelea’ entre seus filhos índios e não-índios, que faça prevalecer a eqüidade, a igualdade de direitos” em relação ao polêmico projeto de demarcação de 3,5 milhões hectares terras indígenas no estado, projetado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que, concretizado, atingirá 10% do território sul-mato-grossense.
O discurso do advogado indigenista Karaí Mbaretê, que milita na região de Jardim (MS), surpreendeu não apenas o governador e o outro importante homenageado presente, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia. Até a diretoria da OAB-MS e demais conselheiros desconheciam antecipadamente o discurso do colega. Inclusive jornalistas que cobriam o evento, acostumados à rotina de palestras protocolares, passaram observar mais atentamente aquele orador que até então desconheciam para ouvir cada palavra exibindo conteúdo inesperado para aquilo que, a princípio, parecia uma simples quebra protocolar.
Tecendo uma verdadeira aula de história sobre à ocupação de terras indígenas nesta região do Brasil, o conselheiro seccional Marcus Ruiz conseguiu prender a atenção do governador do princípio ao fim – André, inclusive, perguntou ao presidente do TJMS quem era aquele que discorria sobre o tema com tal ousadia e tão eloqüente verve. E, ao responder ao pedido feito pelo orador, o governador, não se fez de protocolar. Mostrou ter aceito o título a ele outorgado pelo advogado indigenista, dizendo que agirá como um “grande pai” em relação ao assunto. Mas, também firme e incisivo, André Puccinelli fez questão de frisar que, “como grande pai, quer apitar” nestas terras que, afirmou, teriam sido “invadidas” por técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) que chegaram a Mato Grosso do Sul, afirmou, sem qualquer comunicado, oficial ou informal como um telefonema a ele, principal autoridade desta Unidade da Federação.
No próximo dia 5 de setembro, o presidente da Funai, Márcio Meira, finalmente virá a Campo Grande onde deverá se reunir com o “grande pai” André Puccinelli para discutir o processo de demarcação de terras indígenas no estado, conforme anunciou o próprio. Meira, com este ato, fará aquilo que se espera que autoridades do governo federal façam e que, conforme o governador, não o fez, ou seja, respeitar o pacto federalista firmado pela Constituição de 1988 a partir do qual se concedeu, de fato e de direito, autonomia aos municípios e estados, e respeito as suas respectivas autoridades, o que justifica a titulação de União – o ente de Estado que tem um poder central mas respeita a autonomia administrativa de suas divisões territoriais. Deste encontro, em que deve participar também o presidente da Assembléia Legisla, deputado Jerson Domingos, e o presidente do TJMS, desembargador Brandes Garcia. Conforme garantiu no plenário da OAB-MS, André Puccinelli agirá como um “grande pai” nesta reunião de lideranças. E o que se espera de um grande pai é serenidade e sabedoria para não privilegiar este ou àquele filho diante das diferenças e qualidades de cada um, mas, como frisou o conselheiro Ruiz, aquele que use de eqüidade para fazer justiça entre todos.
Veja, a seguir, a íntegra do discurso do advogado indigenista e conselheiro seccional da OAB-MS Marcus Antônio Ruiz – o Karaí Mbaretê:
“Carta ao Governador:
Senhor Governador, aquele que governa um Estado, uma região administrativa, que conduz, que regula o andamento, que impera, que administra, que tem o poder e a autoridade, que rege, que domina, que tem o mando sobre as terras compreeendidas entre o Rio Paraná e o Rio Paraguai, o Rio Correntes e o Rio Apa …a terra que é mãe, a Mãe Terra.
Assim nasce uma relação da terra com o governante … estabelece um relacionamento de matrimônio , de união espiritual ,onde o governador é o pai e a terra a mãe e as pessoas que nelas habitam seus filhos.
Assim, na condição de habitante bem parido as margens do Rio Mondego , hoje chamado Rio Miranda, posso dizer que sou um dos muitos filhos daquele que governa a Terra Mãe, do Grande Pai André Puccinelli.E é na condição de filho que lhe dirijo a palavra.
Grande Pai, temos visto no “Angapiriri”, o espírito que pula, a televisão e no “Cuatiá Nheeng”, o papel que fala, o jornal, que o senhor tem lembrado que para se resolver a questão dos irmãos Guarani e Kaiowá, basta levá-los para terras dos patrícios Eidju-Edig, os Kadiwéu.
Penso que está não é a melhor solução, pois como deve saber o Grande Pai estas terras foram compradas e pagas a alto preço… do sangue e da alma de nossos parentes Guaikuru quando de sua participação ao lado do Brasil na Guerra fratricida contra o vizinho Paraguai.
Nunca um povo soube tão bem representar, lutar e dar a vida pelo nosso país , como retrata o hino heróico da Independência , isso numa época mui anterior a própria independência , como os kadiwéu.
‘Não temais ímpias falanges
Que apresentam face hostil;
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil;
Vossos peitos, vossos braços
Vossos peitos, vossos braços
São muralhas do Brasil. ‘
E o peito guaikuru foi muralha que recebeu e conteve o fogo da artilharia paraguaia … os braços kadiwéu enfrentaram e repeliram a lâmina do sabre paraguaio forjado em Espanha… com sua lanças de cinco metros, com a cavalhada nativa criada solta nas terras bagualas do Pantanal… onde a inferioridade tecnológica foi superada pelo espírito guerreiro e pelo conhecimento do lugar , com a certeza de estearem defendendo suas terras, a Terra Mãe … um novo país…
E as pinturas corporais conheceram cores outras… o vermelho do urucum transformou-se em sangue…. o preto do carvão em pólvora da metralha paraguaia …. e azulado do jenipapo em chumbo das “bocas de fogo”…
Tolderias de trezentas, quatrocentas almas, em exíguo tempo foram reduzidas a pequenos grupos… diminuíram as aldeias … e cresceram os cemitérios em nome de um sonho chamada Pátria , Brasil…
E , Grande Pai, se as tribos que formavam a Nação Eqüestre Guaikuru, da qual remanescem os Kadiwéu, ficou tão pequena, a ponto de hoje parecer ter mais terra do que índios na Terra Indígena Kadiwéu ….foi o preço que pagamos com nosso sangue para hoje podermos chamar o Brasil de um país continental…
E meu coração se entristece quando participo de solenidades em que se homenageiam os heróis da Guerra do Paraguai , seja no Cemitério dos Heróis , as margens do Rio Miranda, nos arrebaldes da cidade de Jardim/MS…seja no monumento Nhande Pá na entrada de Bela Vista…
Quando se depositam ramalhetes, coroas de flores , nos túmulos de Guia Lopes, do Cel. Camisão, de oficias do Exercito Imperial, homenagens merecidas sim…
Mas sem jamais lembrarem dos negros e índios que deram suas vidas por esse país ….
Sonho de dia ainda ver uma flor , ser depositada no túmulo do soldado índio desconhecido … e nesse dia os céus tremerão como um grande trovão ao impacto dos cascos dos miríades de cavalos pantaneiros , pintados com jenipapo e urucum, montados por guerreiros tobas, apibons, mocovis, paiaguás e kadiwéus , empunhando suas longas lanças , de peito nu, costas protegidas por couro de onça, rostos pintados… e serão ouvidos brados de satisfação desses espíritos soldados, guerreiros desencarnados , pelo reconhecimento de uma dívida de gratidão de mais de cento e cinquenta anos ..
Assim, Grande Pai, no caso da terra dos índios Kadiwéu, a demarcação da terra ocorreu após a Guerra do Brasil e Paraguai, mediante acordo, receberam, por isso, de Dom Pedro II, em 1872, mediante o “ Tratado de Pérpetua Paz e Amizade”, a doação de uma área de terras na Serra de Bodoquena, com 538.538 hectares.
Em 1889, o engenheiro José Alves Barros Maciel mediu e demarcou as terras Kadiwéu a pedido do presidente do Estado do Mato Grosso, Cel. Antonio Pedro Alves de Barros, e em 1891 já possuíam título legítimo.
A 7 de agosto de 1903 a medição da área foi aprovada pelo governador de Mato Grosso, coronel Antonio Pedro e reiterada em 1903, através do decreto federal nº 54 de 01.04.31.
A demarcação física foi realizada pelo Exército em 1981 e finalmente homologada pelo decreto nº 89.578 de 24.04.84.
No caso dos parentes guarani e kaiowá o processo foi diferente, vejamos o que diz a pesquisadora Katia Vietta.
”Após a guerra o Brasil e Paraguai definiram estratégias para guarnecer a faixa de fronteira. Com o fim do regime de sesmarias, em 1822, o Brasil não possuia legislação que regulamentasse o acesso a terra, mas a preocupação com a defesa e o povoamento da fronteira motiva o governo a conceder títulos gratuitos, transformando exploradores em grandes latifundiários.
Esta conjuntura leva os irmãos José, Gabriel e Joaquim Francisco Lopes a explorar caminhos fluviais a fim de localizar e vender posses, permitindo, a partir de 1839, a ocupação das terras entre os rios Vacaria e Brilhante.
Posteriormente, Joaquim Francisco Lopes se associa ao Barão de Antonina, um hábil conhecedor dos sertões, dos índios e da política imperial, que passa da condição de tropeiro a fazendeiro deste a membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, então a barão e senador pela província do Paraná.
Na década de 1850, apoiado pelo governo imperial, o Barão de Antonina cria aldeamentos indígenas voltados à catequese e civilização associados a colônias militares , marcando uma política mais voltada a guarnição da fronteira do que às populações indígenas.
De acordo com os registros das expedições comandadas por Joaquim Francisco Lopes e João Henrique Elliot, publicados na revista do IHGB entre 1848 e 1856, as terras entre a margem direita do rio Iguatemi e os rios Ivinhema e Vacaria já eram habitadas pelos Kaiowa e Guarani.
A linha de fronteira definida com o fim da guerra entre Brasil e Paraguai deixa em terras mato-grossenses parte considerável dos ervais nativos habitados por essas etnias, transformando a sua exploração em um grande negócio financeiro e político para as oligarquias locais.
A nova fronteira é demarcada pela Comissão de Limites (1872-1874), comandada por Rufino Enéas Galvão e Antonio Maria Coelho, tendo Thomaz Larangeira como provisionador.
Os recursos recebidos pelos serviços prestados – uma quantia em dinheiro e três carretas – acrescidos às terras que toma posse entre o rio Dourados e o arroio Estrela permitem a Laranjeira, em 1874, se inserir na exploração dos ervais, recebendo uma concessão imperial para tanto, nascendo assim a Cia Matte Laranjeira.
Com a eleição de Antonio Maria Coelho à presidência do então Mato Grosso e através dele a companhia garante a ampliação do arrendamento das terras ervateiras em regime de monopólio.
Em 1892, Manoel José Murtinho é nomeado presidente do estado. No mesmo ano o Banco Rio-Mato Grosso, presidido por seu irmão Joaquim Murtinho, compra 97% das ações da Cia Matte Larangeira e vence a concorrência para a exploração dos ervais.
A sucessiva ampliação do arrendamento permite a exploração em regime de monopólio de 5.000.000 hectares, ou seja, a quase totalidade das terras habitadas pelos Kaiowa e Guarani no antigo Mato Grosso.
Os guarani e Kaiowá , assim como os relatórios produzidos pelos funcionários do SPI, que a mão de obra empregada na exploração dos ervais era essencialmente indígena, cooptada em regime de escravidão por dívida, onde o abuso, a violência e a morte são presenças constantes.
Embora a exploração dos ervais se torne o negócio mais lucrativo do estado, a Cia Matte e seu grupo político de apoio angariam forte oposição ao impedirem outras formas de ocupação e exploração das terras ervateiras.
Mas o declínio do poder político e financeiro da empresa só inicia na década de 1930, com a oposição capitaneada por Getúlio Vargas, e em 1944 ocorre a transformação da empresa em autarquia federal.
Durante os 70 anos de vigência da empresa fundada por Thomaz Larangeira, diferentes legislações definiram a distinção entre terras habitadas por populações indígenas e terras devolutas, sendo apenas estas passíveis de arrendamento.
Mas, tais dispositivos nunca garantiram aos Kaiowa e Guarani qualquer controle sobre as suas terras.
O fato de as Constituições de 1934, 1937 e 1946, promulgadas durante o governo Vargas, garantirem o respeito à posse indígena da posse daa terra oas índigenas, tal fato não impediu de se implementar, na parte meridional do atual Mato Grosso do Sul, um programa de colonização sem precedentes no Brasil, iniciado com a criação da Delegacia Especial de Terras e Obras Públicas, visando, simplificar a aquisição terras.
Nas décadas de 1940-50 Vargas cria a Colônia Agrícola Nacional de Dourados e, através da iniciativa pública e privada, incentiva a criação de inúmeras outras colônias agrícolas.
Indicando o seu êxito, os Kaiowa e Guarani contam que a partir dos anos 1940 passam a ser sistematicamente expulsos de suas terras até estarem restringidos hoje a oito Reservas Indígenas, de cerca de 3.600 Hectares cada, criadas pelo extinto SPI para confinar populações inteiras que são desalojadas para a abertura das novas fazendas.”
Assim , Grande Pai, o maior presente que os guarani e kaiowá deram aos recém chegados, inicialmente os portugueses e espanhóis, depois brasileiros e paraguaios, foi também a sua maior desgraça… o costume de se tomar o tereré, o mate amargo , o chimarrão… pois foram feitos escravos para produzir em suas terras a bebida revigorante , a seiva verde da caá, o suco da iléx paraguaiensi e iléx matogrossensi… o ícone sul- mato- grossense.
E desde então os patricios guarani e kaiowá envolvidos nessa convulsão do parto , nos dolorosos estertores do nascimento de um novo país, foram o útero para formação dessa morenice encantadora que desfila nos shooping desta capital, que embeleza as tardes na Av. Afonso Pena , que dá a cara a esta cidade , que não é á toa que se chama Cidade Morena… é o passado vindo das aldeias que se apresenta…
Foram dos guarani e kaiowá a gastronomia e a segurança alimentar dos soldados, dos aventureiros , dos garimpeiros, dos padres e dos políticos…. com sua roças de milho ( avati), de batata doce (jeti),de amendoim ( manduvi), de feijões ( poroto, cumandá) , de milho branco ( avati tupi)… da abobora (andaí).. e hoje Grande Pai , espremidos sobre umas mais férteis terras de MS … mendigam cesta básica e suas crianças , nossas crianças , morrem de fome…
Assim , Grande Pai, eu lhe peço… que auxilie , que interceda , e sobretudo que faça uso da Justiça Paterna, nesta pelea entre seus filhos índios e não índios, que faça prevalecer a eqüidade, a igualdade de direitos…
Pois se um filho se sentir por demais prestigiado poderá pensar ter super poderes e que pode tudo… e o outro , se sentir desamparado, , renegado , abandonado … guiado pela dor e pela revolta poderá voltar-se contra os ensinamentos do pai…. Os atos tem mais valor que as palavras…
Assim, seja firme se necessário for, doe a quem doer, mas … sobretudo, seja JUSTO !!!
O dia de hoje é a somatória de todos os amanheceres que o antecederame o amanhã é nada mais que a somatória dos dias de hoje…o amanhã é o fruto de nossa escolhas , de nossas deciçoês no hodierno.
Decisões ousadas como o de criar a primeira aldeia urbana do país, como modo de enfrentar a migração ocorrida nos anos 80 e 90, dos indigenas para as cidades , em buscar de emprego, de saúde, de educação, de uma esperança de uma vida melhor… com esse intuito nasceu a aldeia urbana Marçal de Souza…
Ousadia na criação de escolas bilingues para facilitar a integração de crianças índias e não -indias , foram frutos de sua administração e hoje reconhecidos e copiados por outros estados, como o Paraná que esse ano cria em Curitiba/PR a sua primeira aldeia urbano para os indios da etnia Kaingang.
Assim, temos a oportunidade de como atores e autores de nossa própria existência , de escrevermos nossos nomes na história, para que os filhos dos filhos de nossos filhos nos conheçam …. como um Marechal Cândido Rondon ou um General George Amstrong Custer…
Assim, seja firme se necessário for, doe a quem doer, mas … sobretudo, seja JUSTO !!!
Grande Pai, nesse momento quero ressaltar que tal comenda longe de ser um mero elogio ou uma adulação é o reconhecimento de que a OAB confia nos elevados propósitos do governo estadual em valorizar a advogacia pública estadual … com melhores salários e condições de trabalho.
Que tal medalha que tão bem dignifica a quem a recebe …. e que mui honra áqueles que a concedem,é merecimento de V. Exa…..
Mas não significa contudo , salvo conduto impeditivo de criticas por parte da Instituição , se entender equivocadas algumas posições do poder executivo, pois faz parte do DNA da Ordem pugnar pelo estado democrático de direito e contribuir para o aprimoramento das instituições.
Finalmente , em nome da classe , na qualidade de filho desta terra… de filho do Grande Pai… poder respeitosamente chamá-lo de meu amigo … amigo da instituição a que pertenço… amigo da OAB !!!
Marcus Antônio karaí Mbaretê Ruiz