O Conselho Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, durante a reunião realizada nesta sexta-feira (01), empossou três membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e deliberou que o relatório da situação carcerária do Estado será apresentado na próxima reunião do Conselho, que acontece no dia 29 de agosto. Na sessão também será lançado o Núcleo de Acompanhamento do Sistema Carcerário.
Os novos membros que integram o TED são os advogados Marcelo de Barros Ribeiro Dantas, Katiana Yuri A. Gouveia e Paulo Ernesto Valli. O Tribunal de Ética e Disciplina é órgão destinado a orientar sobre a ética profissional do advogado e, sob a Lei nº 8.906/94, instruir e julgar processos disciplinares. Atualmente é presidido pelo advogado Érico de Oliveira Duarte.
O relatório carcerário foi produzido pela Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB/MS. O grupo visitou mais de dez presídios e verificou as condições dos internos, como por exemplo, a superlotação nas celas. O mutirão foi lançado Conselho Federal da OAB, devido ao caos do sistema prisional brasileiro e as constantes rebeliões em todo o País.
A ideia é lançar, junto com a apresentação do relatório, o Núcleo de Acompanhamento do Sistema Carcerário. “O trabalho do grupo será monitor a situação no Estado”, afirmou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. Além dos membros que integram a Comissão, o Núcleo contará com a participação efetiva dos advogados Renato da Rocha Ferreira, Márcio Fortini, Rodrigo Nascimento da Silva e José Belga Assis Trad.
Para o presidente da Comissão, Carlos Magno Couto, a situação de MS é alarmante. “Vivemos em um Estado onde os presos se encontram em jaulas e fazem suas necessidades em garrafa pet. Há no Brasil mais de meio milhão de presos e precisamos de soluções para essa situação caótica”, disse, fazendo referência ao episódio recente na delegacia em São Gabriel do Oeste.
O vice-presidente da Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB/MS, que é integrante da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Luiz Carlos Saldanha Junior, relata que a superlotação é um dos pontos mais preocupantes. MS tem 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas. Outro dado alarmante é que enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500.
Também participaram da reunião do Conselho o vice-presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, o secretário-geral, Lázaro José Gomes Júnior, o secretário-geral adjunto, Victor Jorge Matos e o diretor-tesoureiro, Elivo Gusson. O lançamento do relatório e a apresentação do Núcleo de Acompanhamento do Sistema Carcerário acontecerão no dia 29 de agosto, às 9h, na sede da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700.