O II Curso de Extensão em Direito Eleitoral, previsto para terminar hoje, dia 30 de abril, foi estendido. Segundo o coordenador do evento, Daniel Castro Gomes da Costa, serão realizadas aulas extras para aprofundamento dos assuntos discutidos durante o curso.“Os participantes escolheram tópicos que gostariam de discutir mais e decidimos realizar as aulas adicionais”, explica Daniel Castro, que também é o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MS.
Os temas abordados serão: Condutas vedadas aos agentes públicos, Recursos no processo eleitoral, Alterações na lei 12.034/2009, entre outros. As aulas serão abertas para toda a comunidade jurídica. A primeira aula está prevista para a próxima sexta-feira, dia 7 de maio, às 19 horas, no auditório da OAB/MS, em Campo Grande.
A aula de hoje está sendo ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e ex-juiz eleitoral, Dorival Renato Pavan. Daniel Castro faz uma análise positiva do curso que, além de ter se estendido, traz um assunto fundamental. “É o único curso do Estado que oferece uma atualização em direito eleitoral. E, em ano de eleição, o tema é ainda mais importante”.
Além do coordenador Daniel Gomes Castro da Costa, a comissão organizadora é formada por Abadio Baird, Alexandre Raslan, Gustavo Passarelli, Karina Alves Kampos, Renato Loureiro de Carvalho Pavan e Jayme Neves Neto. O evento é uma realização da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MS.