O processo de escolha para o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), indicado em lista sêxtupla pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), terá prosseguimento normal a partir desta terça-feira (17).
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região), derrubou a liminar concedida no dia no dia 9 de maio ao juiz Federal Fernando Nielsen, da 4ª Vara, atendendo mandado de segurança impetrado por Fábio Trad contra a decisão que deferiu a inscrição de Rodolfo Souza Bertin. Segundo o magistrado, Rodolfo Bertin não preenchia os critérios para participar da seleção da lista por descumprir o requisito de ter pelo menos 10 anos de exercício como advogado, tendo no mínimo cinco petições em seu nome.
A OAB/MS emitiu nota esclarecendo que o pleito seguiu todas as normas do edital e em conformidade com o provimento de forma pública e democrática, na presença de todos os candidatos, advogados e público em geral. O presidente da entidade, Mansour Karmouche, rebateu as acusações lembrando que a liminar foi concedida sem que a OAB/MS se pronunciasse. “Quiseram desmoralizar o processo de votação, mas a decisão do TRF-3 sacramentou a verdade. Resgatamos a justiça e o quinto Constitucional seguirá adiante como deve ser”, declarou Mansour.
A sabatina para a escolha da lista sêxtupla foi realizada no Plenário da OAB/MS no dia 29 de abril. Os advogados escolhidos na votação para disputar a vaga no TJMS foram: Alexandre Aguiar Bastos, João Arnar Ribeiro, Honório Suguita, Gabriel Abrão Filho, José Rizkallah Junior e Rodolfo Souza Bertin.