Demarcação de Terras Indígenas e Atuação do STF é tema da Quinta Jurídica
Na Quinta Jurídica desta semana, promovida pela ESA/MS, o tema foi ‘Demarcação de Terras Indígenas e Atuação do Supremo Tribunal Federal’, ministrado pelo Advogado Gustavo Passarelli e pelo Advogado e Professor Georges Abboud.
Estiveram presentes: a Diretora-Geral da ESA/MS Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo; o Vice-Diretor Geral João Paulo Delmondes; os Conselheiros Estaduais Carlos Almeida; Douglas de Oliveira e Heitor Miranda Guimarães; o Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e do Agronegócio Juliano Tannus; a Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Ana Carolina Ali Garcia, Desembargador Alexandre Raslan.
O Presidente da Comissão de Assuntos Agrários, Juliano Tannus, abriu a noite de palestra: “Com muita felicidade nós agradecemos a presença de todos, em especial, dos palestrantes. O Doutor Gustavo Passarelli está participando da audiência da Suprema Corte relacionando ao assunto da demarcação de terras indígenas, que é um assunto muito caro para o Mato Grosso do Sul. Tenho certeza que hoje será uma noite engrandecedora para todos nós”.
A Diretora-Geral da ESA/MS, Lauane Andrekowisk Volpe Camargo “Agradeço a presença de todos nesta noite tão especial. É uma enorme honra para a ESA/MS receber os palestrantes Georges Abboud é um dos renomados juristas brasileiros, e veio diretamente de São Paulo para tratar deste tema tão relevante para o nosso estado. O Advogado Gustavo Passarelli foi Diretor da ESA/MS e foi na gestão dele que esta sede foi construída e entregue para a advocacia sul-mato-grossense. Agradeço aos nossos palestrantes”.
O Advogado Gustavo Passarelli introduziu o tema: “Gostaria de agradecer a presença de todos, é um prazer estar aqui hoje de volta. Vou fazer uma breve exposição sobre a questão, trazer pontos estatísticos para que tenhamos uma compreensão mais abrangente e a situação atual. Podemos partir da promulgação da Constituição de 1988 para falar deste tema”.
O Advogado e Professor Georges Abboud “É uma alegria voltar para Campo Grande e rever tantos amigos. Depois da explicação do Gustavo, sobre a evolução da questão de terras indígenas, vou dar um passo atrás para falar sobre a questão do acordo do STF e tomo um caso especifico”.