Dourados (MS) – Está difícil ser advogado em Dourados. Este é o consenso entre os operadores do Direito e a OAB, que tenta providências há tempos acerca do assunto, mas ela também esbarrando na morosidade que tanto aflige toda a classe. A informação saiu ontem depois de reunião do presidente da 4ª Subseção da OAB de Dourados, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, com sua diretoria e um grupo de advogados que foi até a entidade para engrossar o coro dos descontentes. Os advogados reclamam na demora do andamento dos processos, muitos já conclusos, mas que esperam até seis meses para que sejam expedidos alvarás, e, em muitos casos, quando isso acontece, ainda saem com teor errado.
Não é de hoje que a morosidade no judiciário preocupa a OAB, tanto é que vários pleitos neste sentido já foram encaminhados ao Fórum e ao Tribunal de Justiça. Mais recentemente a Ordem tentou ajudar na solução do problema, sugerindo uma parceria com as Universidades, para que estagiários de direito ajudassem a desafogar os serviços nos cartórios, sem ônus, mas o TJ não acatou a idéia. Para complicar ainda mais a situação, a atual direção do Fórum de Dourados dispensou todos os estagiários. “Se a situação já era feia, ficou caótica”, disse o presidente Sérgio Henrique. A pressão é para que o Tribunal de Justiça contrate mais funcionário e abra concursos para estágios remunerados, assunto que esteve na pauta de reuniões da diretoria da 4ª. Subseção com membros do TJ, semana passada, em Campo Grande.
Segundo a OAB são muitas as reclamações contra a conduta de um juiz em Dourados. Há denúncias até de convivência impraticável com o magistrado que trata os advogados com descaso e desdém, até mesmo os mais antigos na profissão. Muitos dizem estar cansados de perambularem pelos corredores do fórum, alguns chegando ao cúmulo de afirmar que estão inclinados a abandonar a advocacia. As maiores vítimas, segundo eles, são os advogados em início de carreira. Para os advogados mais experientes, “continuar na advocacia tem sido um exercício de paciência e perseverança”.
A 4ª Subseção já informou a situação ao novo corregedor-geral de justiça, Josué de Oliveira, que militou muitos anos na comarca de Dourados. Ele estará em Dourados assim que tomar posse, em janeiro, tendo já se colocado à disposição da OAB para ouvir as reclamações e tentar encontrar uma saída para a situação. O desembargador disse que o combate à morosidade no judiciário será uma das prioridades da nova gestão do TJ. No Fórum, a informação de sempre é que há poucas varas e o quadro de funcionários continua defasado, o que provoca o acúmulo de processo nos cartórios.
Mas nem isso, para a OAB, justifica o mau atendimento, com as varas adotando procedimentos diferenciados, parecendo até que os critérios são de acordo com o temperamento de cada juiz. Segundo o presidente Sérgio Henrique, a Ordem vai fortalecer o movimento em nome de toda a categoria, e continuar lutando para que as prerrogativas dos advogados sejam levadas em consideração, já que, como lembrou, “advogado não podem ser subserviente à magistratura”. O adequado funcionamento da justiça é uma das principais lutas da OAB, concluiu o presidente.