A Escola Superior de Advocacia da OAB/MS (ESA/MS) realizou, na noite desta quinta-feira (23), mais uma edição do projeto ESA Conecta, com a palestra “Aspectos Práticos sobre a Celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)”. O encontro foi ministrado pelo Advogado, Professor, Diretor-Geral da ESA/MS ( 2016/2018 e Gestão 2019/2021), e Conselheiro Federal da OAB pelo MS (2022/2024), Ricardo Souza Pereira.
A abertura do evento foi conduzida pela Secretária-Geral Adjunta da ESA/MS, Juliana Medina de Aragão, que destacou a importância do momento para a formação dos participantes.
“Gostaria de agradecer a presença de todos e destacar que teremos uma noite de muito aprendizado, com a contribuição do professor Ricardo Souza Pereira, abordando aspectos relevantes do Acordo de Não Persecução Penal. Esperamos que seja uma excelente oportunidade de troca de conhecimento”, afirmou.
Durante a palestra, o Doutorando, Mestre pela PUC/SP Especialista pela UCDB, Professor da Graduação/UCDB. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Jurídica da UCDB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal/UCDB, Presidente da Comissão de Reforma do CP e CPP da OAB/MS (2012/2015), Diretor-Geral da ESA/MS ( 2016/2018 e Gestão 2019/2021), Conselheiro Federal da OAB pelo MS (2022/2024), Ricardo Souza Pereira ressaltou o papel da advocacia na construção do conhecimento jurídico e na formação de novos profissionais, além de destacar a relevância do tema no contexto da política criminal.
“É sempre uma satisfação estar na casa da advocacia e contribuir com o debate jurídico. A formação contínua é essencial, especialmente para os acadêmicos que em breve estarão atuando na profissão. O ANPP é um instituto que chama atenção por envolver diretamente questões de política criminal, tema de grande importância no sistema de justiça”, pontuou.
O evento contou ainda com a participação do Advogado Márcio de Campos Widal, e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MS, que atuou como debatedor e destacou a relevância acadêmica e prática do encontro.
“É uma honra participar de um evento dessa magnitude. O professor Ricardo teve papel importante na minha formação, e debater um tema como política criminal, dentro do processo penal, é sempre enriquecedor”, destacou.
A iniciativa integra a programação da ESA/MS voltada à qualificação contínua da advocacia e ao fortalecimento do debate jurídico no Estado.
A palestra completa está disponível no canal da ESA/MS no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=NuYrV1pupx8