Representantes da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJ/MS) estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) nesta terça-feira (26). A pauta da reunião foi apresentar para o Presidente da Seccional, Mansour Karmouche a escuta especial, metodologia que busca ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes durante audiências judiciais.
“A escuta é realizada de forma especial, de modo a não traumatizar a criança, já que o entrevistador forense faz as perguntas em sala separada e a vítima não fica cara a cara com o abusador”, descreveu a responsável de Apoio a Projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ, Rosa Pires Aquino.
Na escuta especial, o depoimento da criança ou adolescente é transmitido por videoconferência para outra sala onde juiz, promotor, advogado e até mesmo o suposto agressor podem acompanhar, sem que a criança necessite estar em contato direto com todos eles.
A maneira como os questionamentos são feitos é também diferenciada. “Depois de perguntas relevantes à vítima, é aberto para questões advindas da sala da audiência. Estas perguntas chegam ao entrevistador forense por meio de um ponto e este repassa para a criança na linguagem necessária ao entendimento”, citou Reinaldo Rodrigues, que também faz parte do projeto.
Além disso, por meio de convênios, o Tribunal de Justiça encaminha as crianças ouvidas na escuta especial para acompanhamento psicológico. O tratamento, muitas vezes, se estende à família da vítima e até ao próprio réu. “Esse é o diferencial do projeto que busca tratar todos os envolvidos, já que muitas vezes os abusadores são pessoas próximas a família”, explicou Rosa.
“A escuta especial tem o condão de proteger a criança e produzir provas qualificadas com o objetivo de convencer o juiz. Antes deste projeto, a maioria deste tipo de processo era arquivado por falta de provas. Agora há um grande índice de condenação”, definiu Reinaldo.
A visita à Seccional, além de apresentar a metodologia da escuta, também serviu para o grupo solicitar parceria entre as entidades. “Queremos mobilizar os advogados para atuarem conosco nesta iniciativa”, defendeu Rosa. A ideia é a realização de um seminário para apresentar as potencialidades e dados do projeto. O Seminário será realizado no fim deste ano, ainda sem data definida. “Somos parceiros nesta empreitada e estamos de portas abertas para ajudar no que for preciso”, definiu Mansour.
Escuta- A escuta especial teve início no Rio Grande do Sul, porém já existe há mais de 40 anos nos países desenvolvidos. Em Mato Grosso do Sul, foi inaugurada no dia 23 de maio de 2014, por meio da Central de Depoimento Especial de Campo Grande, a qual já atendeu 230 crianças e 54 adolescentes. Hoje, a escuta especial está também em funcionamento nas comarcas de Dourados, Aparecida do Taboado, Itaquiraí, Nova Alvorada, Corumbá, Iguatemi, Ivinhema, Bonito, Maracaju, Aquidauana e Coxim.