No dia 03 de setembro, acontece o “Ciclo de Palestras sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual e Lei de Drogas”. As palestras são voltadas para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, e serão realizadas no Palácio da Justiça Desembargador Leão Neto do Carmo, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), às 19 horas.
O “Ciclo de Palestras” está sendo coordenado pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS), pelo advogado Marco Aurélio Borges de Paula, presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (CEPEJUS) e pela procuradora de Justiça, Nilza Gomes da Silva, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/MP-MS). A secretária-geral da OAB/MS e sócio-fundadora do CEPEJUS, Rachel de Paula Magrini, participará do evento.
Os temas “Crimes contra a dignidade sexual” e “Lei de drogas” serão abordados pelo mestre e doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, João Daniel Rassi, pela doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alessandra Orcesi Pedro Greco, e pelo doutor e livre docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vicente Greco Filho. O encerramento acontece às 22 horas, com o lançamento do livro “Crimes contra a Dignidade Sexual” (Editora Atlas) de autoria dos palestrantes Alessandra Orcesi Pedro Greco e João Daniel Rassi.
O evento é uma realização da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD/MS), do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (CEPEJUS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/MP-MS).
Palestrantes:
Vicente Greco Filho – Possui Doutorado (1970), Livre Docência (1978) e Titularidade em Direito Penal (1993) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Procurador de Justiça de São Paulo aposentado. Advogado.
Alessandra Orcesi Pedro Greco – Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora da pós-graduação da Escola Paulista de Direito e coordenadora de cursos do Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão.
João Daniel Rassi – Mestre e doutorando em Direito Penal pela USP. Advogado na área penal há mais de 15 anos, atuando ao longo de sua trajetória profissional em dois dos mais tradicionais escritórios paulistanos, Delmanto Advocacia Criminal e Paulo José da Costa Junior, sendo atualmente sócio do renomado escritório Siqueira Castro, em São Paulo. Com larga vivência acadêmica, leciona em diversos cursos de graduação e pós-graduação do país. Especializou-se em Direito Penal Internacional na tradicional Universidad de Salamanca/Espanha. Autor de diversos artigos jurídicos e co-autor dos livros “Lei de drogas anotada” (ed. Saraiva) e “Crimes contra a Dignidade Sexual” (ed. Atlas); é colaborador na revisão de obras do Professor Vicente Greco Filho. Além disso, ostenta em seu currículo inúmeras participações em debates e seminários e é coordenador do prestigiado Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Programação:
Dia 03 de setembro (Sexta-feira)
19h às 19h40min – Dr. João Daniel Rassi
Tema: Crimes contra a dignidade sexual
20h às 20h40min – Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco
Tema: Crimes contra a dignidade sexual
21h às 21h40min – Dr. Vicente Greco Filho
22h às 23h – Cocktail de lançamento do livro “Crimes contra a Dignidade Sexual” (Editora Atlas) da autoria de Alessandra Orcesi Pedro Greco e João Daniel Rassi.