O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, participou hoje (29/08) à tarde da solenidade de posse do procurador de Justiça Carlos Eduardo Contar como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O novo desembargador, representando o Ministério Público, chega à Corte ocupando vaga originada no chamado quinto constitucional, que prevê a escolha de advogados e representantes do MP para a composição dos tribunais.
Fábio Trad foi o primeiro a discursar na solenidade e em seu pronunciamento lembrou os benefícios institucionais das regras do quinto Constitucional, instituídas em 1934. “Trata-se de um instituto sumamente importante uma vez que democratiza o Poder Judiciário, bem como dinamiza a própria instituição com um quadro eclético e heterogêneo”, concluiu.
Ao referir-se à pessoa de Carlos Eduardo Contar, que chega ao Tribunal de Justiça preenchendo vaga até então ocupada pelo desembargador Horácio Vanderlei Pitan, oriundo da advocacia, o presidente da OAB-MS ressaltou que o novo desembargador soma ao TJMS como um homem de bem, correto, íntegro e estudioso do Direito.