INSS informa medidas de proteção para enfrentamento ao coronavírus

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, por meio de ofício, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a redução do atendimento nas agências durante surto de Coronavírus.

Apesar da garantia de atendimento diferenciado as advogadas e advogados nas agências do INSS, sem agendamento prévio, durante o horário de expediente, o INSS está realocando todos os servidores que realizam atendimento ao público. Por isso, a redução do horário de atendimento não programado para às 13h, com fechamento da unidade, permanecendo após o referido horário apenas o atendimento agendado, se for o caso.

Segundo ofício, grande parte dos servidores está enquadrado no grupo de risco e, portanto, devem ser afastados do atendimento, causando uma diminuição extraordinária no quantitativo de servidores que atendem ao público.

Serão atendidos exclusivamente as demandas de usuários que estejam com os seus pagamentos suspensos ou bloqueados, bem como os acertos pós-perícia que não puderem ser tratados remotamente.

Será restringida, também, a presença de acompanhantes dos usuários durante o atendimento, podendo permanecer, apenas, procuradores ou representantes legais devidamente identificados.

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Texto: Catarine Sturza